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Parabéns à todos os Trabalhadores que de alguma forma dão sua contribuição para a Segurança do Trabalhador.
Em 28 de Abril de cada ano é celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), em homenagem ao grave acidente ocorrido nesta data, em 1969, numa mina dos EUA, onde morreram dezenas de trabalhadores.
A primeira cerimónia teve lugar em 1996, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, e, em 2001, a data foi reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e passou a ser celebrada oficialmente em muitos países.
Apesar de todas estas celebrações, a luta contra a sinistralidade laboral está longe de ser uma realidade. As estatísticas continuam a mostrar um balanço triste e, o mais grave é que, para alguns, a prevenção laboral não passa disso: balanços, informações, estatísticas.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de 160 milhões de doenças profissionais a cada ano.
Esses acidentes e doenças profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam uma redução de 4% no PIB (Produto Interno Bruto) mundial.
Actualmente, os destaques estão no sector de construção civil, um dos maiores geradores de emprego em muitas partes do mundo e também responsável por altos índices de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.
Entre os grupos, estão os trabalhadores jovens (15 a 24 anos), que sofrem por sua inexperiência, e os idosos (com mais de 55), mais propensos a acidentes fatais no trabalho.
Ainda de acordo com o relatório preparado pela OIT por ocasião da data, cerca de 17 % de todos os acidentes fatais no local de trabalho ocorrem na indústria e na construção.
Apesar de todas estas celebrações, a luta contra a sinistralidade laboral está longe de ser uma realidade. As estatísticas continuam a mostrar um balanço triste e, o mais grave é que, para alguns, a prevenção laboral não passa disso: balanços, informações, estatísticas.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de 160 milhões de doenças profissionais a cada ano.
Esses acidentes e doenças profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam uma redução de 4% no PIB (Produto Interno Bruto) mundial.
Actualmente, os destaques estão no sector de construção civil, um dos maiores geradores de emprego em muitas partes do mundo e também responsável por altos índices de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.
Entre os grupos, estão os trabalhadores jovens (15 a 24 anos), que sofrem por sua inexperiência, e os idosos (com mais de 55), mais propensos a acidentes fatais no trabalho.
Ainda de acordo com o relatório preparado pela OIT por ocasião da data, cerca de 17 % de todos os acidentes fatais no local de trabalho ocorrem na indústria e na construção.
Isso representa 60 mil mortes por ano, ou uma morte a cada 10 minutos.
O relatório da OIT reforça a necessidade de melhor planeamento e coordenação para lidar com as questões de saúde e segurança nos locais de construção, assim como um maior foco na prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
O estudo da OIT aponta que os trabalhadores jovens sofrem mais acidentes sérios, porém não-fatais, e esse maior risco pode ser relacionado com a falta de experiência e treinamento, assim como pela pouca maturidade física e emocional.
Assim, educação para o trabalho e treinamento são elementos-chave nos programas de prevenção para este grupo.
No outro extremo da escala etária, trabalhadores com mais de 55 anos parecem estar mais susceptíveis a sofrerem doenças ocupacionais fatais, se comparados aos demais colegas.
Previdência destaca importância da prevenção na segurança do trabalho.
O relatório da OIT reforça a necessidade de melhor planeamento e coordenação para lidar com as questões de saúde e segurança nos locais de construção, assim como um maior foco na prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
O estudo da OIT aponta que os trabalhadores jovens sofrem mais acidentes sérios, porém não-fatais, e esse maior risco pode ser relacionado com a falta de experiência e treinamento, assim como pela pouca maturidade física e emocional.
Assim, educação para o trabalho e treinamento são elementos-chave nos programas de prevenção para este grupo.
No outro extremo da escala etária, trabalhadores com mais de 55 anos parecem estar mais susceptíveis a sofrerem doenças ocupacionais fatais, se comparados aos demais colegas.
Previdência destaca importância da prevenção na segurança do trabalho.
O dia 28 de abril é marcado, em todo o mundo, pela defesa de um ambiente de trabalho seguro e com qualidade. A data faz referência à explosão de uma mina que matou 78 mineiros, há 40 anos, na cidade de Farmington, estado da Virgínia, nos Estados Unidos, o que tornou esta data o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. Para destacar a importância das políticas preventivas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (2009), cerca de 330 milhões de trabalhadores são vítimas, todos os anos, de acidentes de trabalho em todo o mundo, além de 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais. Sobre as mortes, a OIT aponta mais de dois milhões relacionadas ao trabalho: 1.574.000 por doenças, 355.000 por acidentes e 158.000 por acidentes de trajeto. A OIT estima que o custo total desses acidentes e doenças equivale a quatro por cento do PIB global, ou mais de 20 vezes o custo global destinado a investimentos para o desenvolvimento de países.
No caso do Brasil, em 2009, o Ministério da Previdência Social (MPS) registrou 723.452 acidentes de trabalho, dos quais 8.932 são em Alagoas. Nesse período, houve 2.496 mortes e 13.047 trabalhadores ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho. Nesse mesmo ano, o custo com pagamentos, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho, somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho, foi de R$ 14,20 bilhões. Este valor, multiplicado pelos custos indiretos (assistência médica, quebra de produção, entre outros) chega a R$56,80 bilhões ou 1,8% do PIB nacional.
O alto custo financeiro da acidentalidade esconde ainda os danos causados ao trabalhador que irá lidar com uma invalidez permanente e às famílias quando um ente querido não retorna para casa após um acidente fatal.
Principais ações
O Governo Federal - por meio dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Saúde - vem tomando, nos últimos anos, iniciativas no campo da Saúde e Segurança no Trabalho, com o objetivo de criar uma política de prevenção e ações específicas para reduzir o número de acidentes de trabalho.
O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, Remigio Todeschini, defende que governo, trabalhadores e empresários tenham uma ação cada vez mais integrada no fortalecimento da cultura da prevenção. “Se não houver essa integração as perdas sociais e econômicas para o país serão cada vez maiores, já que o avanço destas políticas serão efetivadas na medida em que avançarmos este diálogo social”, enfatizou.
Algumas dessas iniciativas:
• Adoção da melhoria do reconhecimento das doenças e acidentes do trabalho mediante o combate à subnotificação, com obrigação do INSS de verificar a acidentalidade mediante a checagem dos nexos acidentários das Listas A e B das doenças profissionais e do Trabalho e do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Atualmente, essa notificação é duas vezes maior do que antes dessa nova metodologia, com cerca de 29 mil notificações ao mês. A notificação mais precisa possibilita conhecer melhor a realidade dos ambientes de trabalho e combater de forma mais eficiente as doenças.
• Fator Acidentário de Prevenção - O FAP é um importante instrumento da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
O FAP varia anualmente e é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. Esta metodologia não trouxe qualquer alteração na contribuição das pequenas e microempresas, já que elas recolhem os tributos pelo sistema simplificado, o Simples Nacional.
A nova metodologia foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em 2010 e está em vigor desde janeiro deste ano. Do total das empresas, 91,52% (844.531) foram bonificadas. Estre essas, 776.930 terão a maior bonificação possível de acordo com a nova metodologia do FAP, ou seja, FAP igual a 0,5000.
Somente 78.264 empresas do total, ou 8,48%, terão que pagar o valor mais alto, ou seja, figuraram no faixa malus –valor superior a 1,0000 - na alíquota de contribuição ao Seguro Acidente em 2011, pois apresentaram acidentalidade superior à média do seu setor econômico.
• Desde maio de 2008, há uma atuação conjunta dos Ministérios da Previdência, Trabalho e Saúde, por intermédio da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST), que aprovou a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador e está detalhando o plano de trabalho para avançar na cultura de prevenção de acidentes do trabalho.
Na CTSST, além dos representantes do Governo Federal na área de Previdência, Saúde e Trabalho, há a participação paritária das centrais sindicais e das representações empresariais mais importantes. A comissão está priorizando sua ação no combate às mortes e invalidez permanente nos locais de trabalho, em dois setores econômicos mais críticos: industria da construção civil e o transporte.
Os dois segmentos concentram ainda o maior número de acidentes e mortes. Juntos, são responsáveis por aproximadamente 32% da mortalidade no país e 18% de incapacidades permanentes para o trabalho, provocando prejuízos sociais e econômicos significativos. Governo, trabalhadores e empresários devem estar sempre atentos, para continuar avançando na cultura da prevenção acidentária e na redução dos acidentes em todos os setores econômicos do país.
BRASÍLIA - O governo vai criar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para diminuir o número de acidentes nas atividades laborais. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a política será instituída por meio de decreto da presidenta Dilma Roussef.
“O aumento na geração de empregos no país não está acompanhando as medidas de segurança no trabalho e isso é muito preocupante", disse Lupi, durante solenidade na manhã de hoje no auditório do ministério, para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazan, informou que a corte vai lançar na próxima terça-feira (3) uma campanha para a prevenção e redução dos acidentes do trabalho e da ocorrência de doenças profissionais no país. A campanha vai ser feita com inserções no rádio, TV e na internet.
Ainda não há dados atualizados sobre o índice de ocorrências em 2010, segundo o presidente do TST. "A precariedade das informações e a demora do conhecimento dos dados impede a implementação de medidas mais eficazes de prevenção."
Dalazan teme que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) agravem as estatísticas de acidentes, pois a Construção Civil é o setor campeão de casos, segundo as estatísticas. Em seguida, está o setor elétrico, o metalúrgico e o de transportes.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de 160 milhões de doenças profissionais a cada ano. Esses acidentes e doenças profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam uma redução de 4% no Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
Nelton Luiz Baú Coordenador da Câmara de Eng. Seg. Trab. do CREA-SC
Todavia, os dados voltaram a subir a partir de 2007. O rápido crescimento na economia brasileira, bem como o "desmonte" do Ministério do Trabalho e Emprego da área de Saúde e Segurança do Trabalho, tirou o foco da fiscalização na proteção dos trabalhadores e centralizou a avaliação no FGTS e registro em carteira de trabalho nas empresas. Com isso, o Governo Federal deixou de priorizar a saúde dos trabalhadores nos últimos anos, aumentando os índices, principalmente, nas áreas de Transporte, Armazenamento, Construção Civil e Comércio.
Por outro lado, o governo instituiu um novo tipo de fiscalização que visa combater a sonegação (subnotificação) de acidentes. Com a introdução do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), os benefícios que antes eram registrados como não acidentários passaram a ser identificados como tais. As informações têm correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador segurado, independentemente do empregador emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Os números antes registrados eram incompletos. Os trabalhadores eram afastados por lesões ou doenças comuns não ligadas ao seu serviço. Apenas para ilustrar os "furos" dos dados brasileiros mais antigos, de 2006 para 2007, cresceu em 140 mil os casos de acidentes de trabalhadores que não tinham CAT. Além deste novo modelo, a implantação do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) vem contribuindo para a adequação das empresas à integridade física e saúde dos trabalhadores.
O Sistema Confea/Crea vem contribuindo para reduzir as estatísticas de acidentes de trabalho por meio de ações de fiscalização nos ambientes laborais diversos, solicitando programas como: Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional na Construção Civil (PCMSO) entre outros. As avaliações são feitas por Engenheiros de Segurança do Trabalho, informando aos empresários quais as medidas necessárias para reduzir, neutralizar ou eliminar os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos. Convênios entre órgãos governamentais e o Crea-SC poderão ajudar a mudar a realidade do nosso Estado, que já é destaque na proteção dos trabalhadores em geral.
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