Campo Grande: desenvolvimento e preservação em sinergia.

                         Imagem da cidade de Campo Grande a noite                               .

Em 2011, as políticas ambientais e de desenvolvimento urbano sustentável foram os termos-chave da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), em Campo Grande. Na avaliação da pasta, o ano termina com saldo positivo em relação a diversos projetos e políticas para desenvolvimento urbano e preservação do meio ambiente.

Para este superávit de resultados, as ações de conscientização e educação ambiental tiveram papel fundamental e contribuíram para a educação ambiental da população. Foram muitos os avanços neste sentido, principalmente por conta da aprovação de leis, de planos diretores e da execução de projetos que visam a qualidade de vida da população, atrelados ao bom uso dos recursos naturais e à manutenção do ecossistema. Outro fator de destaque na Semadur foram as políticas urbanísticas, dentre as quais estão o controle sobre cadastro imobiliário, a cartografia e os processos de controle e licenciamento urbanísticos.

Segundo o secretário Marcos Cristaldo, gestor à frente da Semadur, 2011 foi um ano de realizações, onde muitos projetos foram lançados e colocados em prática. “E o nosso ritmo de trabalho só aumentará em 2012”, revela. Mesmo com os bons resultados, ainda restam desafios, tais como o gerenciamento dos recursos hídricos e dos resíduos sólidos e de questões como arborização, acessibilidade e educação ambiental. "É importante existir uma base sólida para que os projetos possam ser executados sem interrupções. Isto tem sido feito desde 2010”, explica Cristaldo.

Recursos hídricos - A qualidade da água reflete diretamente na saúde de toda a população. Neste sentido a Semadur executou diversos projetos voltados na preservação dos recursos hídricos, dentre os quais se destaca o projeto Córrego Limpo Cidade Viva, que estabeleceu a implantação de uma rede de monitoramento dos córregos e rios dentro do perímetro urbano de Campo Grande. O Córrego Limpo engloba diversas ações visando a sustentabilidade social, econômica e ambiental na capital e tem como objetivo reduzir os níveis de poluição nos córregos, garantindo assim o uso da água atual e no futuro por meio do conhecimento e monitoramento das condições qualitativas e quantitativas dos recursos hídricos disponíveis na cidade.

Outro grande programa desenvolvido pela secretaria é o Manancial Vivo, mais uma ação de fortalecimento das práticas de preservação e recuperação ambiental, que prevê o incentivo a ações de preservação e conservação ambiental na área urbana e rural da cidade com contrapartida financeira aos proprietários em função dos serviços ambientais prestados. E para fortalecer as práticas de preservação e recuperação ambiental, foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei n. 7.115/11, que instituiu o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

As modalidades de serviços ambientais prestados incluídas no Manancial Vivo vão desde conservação e melhoria da qualidade da água ao aumento da biodiversidade, à redução de erosões, á fixação e sequestro de carbono (como acontece na manutenção de florestas) e manutenção das belezas naturais e do clima de regiões arborizadas. Vale lembrar que as bacias hidrográficas do Guariroba e Lajeado foram escolhidas para implantação inicial do programa por serem importantes mananciais de abastecimento público do município de Campo Grande. 

Arborização urbana – Outro ponto considerado meta para 2012 é o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU). Resultado de um diagnóstico de avaliação do município executado em 2011. O PDAU visa aproveitar os efeitos benéficos ambientais e paisagísticos da arborização, que contribui para o controle da poluição atmosférica, sonora e visual na cidade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é incrementar a quantidade de árvores, já que algumas regiões da cidade são pouco arborizadas.

Neste contexto, o projeto Via Verde auxiliou o aumento do plantio de árvores na cidade. O projeto visa trabalhar em conjunto com a população, envolvendo a comunidade de bairros e regiões menos arborizadas, por meio do plantio de espécies arbóreas apropriadas. A arborização das calçadas é um importante componente ambiental e por isso o projeto foi pensado como alternativa para recompor os espaços vazios e eliminar ilhas de calor. Em 2011 a secretaria firmou parceria com a Rádio Blink 102 e a Ong Planeta Pantanal para promover do projeto Vista o Verde. A iniciativa consiste na venda de camisetas ecológicas, e o dinheiro arrecadado é revertido no plantio de mudas.

Continuando as atividades, a população conta com o Viveiro Flora do Cerrado, tendo por objetivo atender a demanda de arborização da Semadur em praças, passeios públicos, nascentes, entre outros. O viveiro tem capacidade para produzir cerca de 200 mil mudas/ano e conta com cinco mil metros quadrados. O espaço é destinado para produção de espécies nativas e mudas recomendadas para a arborização urbana, no quantitativo necessário e dentro dos critérios técnicos estabelecidos no PDAU.

Outro projeto que aumentou a arborização na cidade foi o projeto “Fruta no Quintal”, que proporcionou a doação de mudas de espécies frutíferas. Essas mudas irão produzir frutas que são fontes de vitaminas, carboidratos, fibras e minerais para a alimentação humana, e alimento para aves na cidade.

Educação Ambiental - Neste ano foi inaugurado o Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini - CEA Polonês, o primeiro Centro de Educação Ambiental do Estado, que tem como objetivo contribuir para a promoção e apoio ao processo de educação ambiental em Campo Grande. Toda a população em geral pode visitar e participar de atividades desenvolvidas pelo CEA. Para o público estudantil, alunos do ensino fundamental e médio; o foco é ofertar uma aula de educação ambiental com foco na conscientização ambiental e sustentável, um dia de aula diferente, onde são desenvolvidas várias atividades, dentre elas gincanas, teatro, oficinas, trilha ecológica.

Visando valorizar iniciativas e trabalhos que têm contribuído para a melhoria da qualidade ambiental, a Semadur organizou a terceira edição da Mostra de Soluções Sustentáveis, que atraiu um público de mais de 10 mil pessoas em três dias de evento. A Mostra é uma maneira de o público conhecer exemplos de práticas de sustentabilidade, bem como incentivar aos que ainda não adotaram esses princípios em seu cotidiano à escolher e praticar essa nova realidade. Um novo espaço de exposição, discussão, comercialização e análise das tendências, difundindo novas práticas e tecnologias relacionadas às Soluções Sustentáveis.

A WWF - Brasil em parceria com a Prefeitura de Campo Grande realizou um estudo que avaliou os hábitos de consumo da população de Campo Grande, este estudo é denominado Pegada Ecológica. Campo Grande foi a primeira cidade brasileira a obter este cálculo. Os resultados do estudo foram apresentados em uma oficina realizada pela WWF-Brasil e Prefeitura. Cabe destacar que a metodologia criada para a Capital pode ser utilizada como modelo para outras cidades, ampliando a discussão e ações de desenvolvimento sustentável em outras regiões do Brasil.

De acordo com Marcos Cristaldo, os itens de maior consumo verificados foram: a energia elétrica, o transporte coletivo público e a carne. “A partir de agora, temos informações suficientes para realizar um planejamento a médio e longo prazo sobre consumo consciente e criação de políticas ambientais que contribuam para diminuição da pegada e preservem a qualidade de vida da população”, declarou.

Resíduos - A instituição da Lei de Política Municipal de Resíduos Sólidos foi um marco importante para a política ambiental de Campo Grande. Um dos primeiros instrumentos de trabalho desta política foi o Programa de Coleta Seletiva do Lixo, criado com o objetivo de reduzir o impacto ambiental gerado pela produção de resíduos da nossa cidade, destinando corretamente os materiais para reciclagem, reaproveitamento ou descarte.

A primeira etapa da coleta foi iniciada pelo trabalho de conscientização de casa em casa e distribuição de embalagens plásticas para que o lixo seco fosse separado do úmido. Foram firmadas parcerias com redes de supermercados, Correios, Sindicato dos Postos de Combustíveis e a rede de farmácias São Bento para a implantação dos Locais de Entrega Voluntária (LEV’s), além do recolhimento semanal dos resíduos feito por um caminhão do programa.

O programa de Coleta Seletiva contribui na qualidade de vida da população. Para 2012 está prevista a construção da Usina de Processamento de Lixo (UPL), que deverá abrigar, em condições sanitárias, ambientais e sociais adequadas, os catadores que trabalham atualmente no aterro da cidade. Dentre as outras ações do programa, estão previstas a criação de um assentamento social para as famílias dos catadores e a construção do novo aterro sanitário. O trabalho no novo local será feito unicamente por trabalhadores cadastrados e com equipamentos para garantir segurança contra acidentes.

Do mesmo modo, é importante destacar a criação dos Ecopontos, espaços que recebem materiais recicláveis e materiais perigosos como pilhas, baterias e lâmpadas. Os Ecopontos integram as ações do Programa de Coleta Seletiva e também fazem parte do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Parte integrante dos projetos de destinação adequada dos resíduos, o Programa de Coleta e Reciclagem de Óleos Residuais de Cozinha (RECOL) tem por objetivo dar uma destinação final, ambientalmente adequada, para o óleo de cozinha já usado. Este óleo é destinado a uma empresa parceira que promoverá a transformação do mesmo em biodiesel, ração animal, sabão, detergentes entre outros derivados.

A Semadur realiza um trabalho de orientação para implantação da coleta na capital, para demonstrar resultados e responder as dúvidas da população. Após cinco meses, o projeto totalizou 50 visitas, contribuindo para a conscientização de ações ambientais corretas à população. 

Poluição - Campo Grande, a partir de 2011, dispõe de um Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV e um Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em uso. A Semadur será a responsável pela implantação e gerenciamento do Plano, tendo como objetivo iniciar no município um modelo de gestão da qualidade do ar.

O PCPV visa propiciar a Campo Grande um conjunto de ações para a gestão e planejamento, através de programas e diretrizes para a redução da poluição atmosférica veicular. Este plano é importante para a população, tanto na conscientização com relação à questão da poluição do ar como na busca pela qualidade de vida.

Em 2011 a Semadur realizou o monitoramento da qualidade do ar em Campo Grande em três pontos, por meio de estação móvel de monitoramento. Além de medir os gases poluentes, a estação também contabilizou os veículos que circularam pelas vias onde o equipamento permaneceu por uma semana. Com a aferição realizada nestes pontos, foi concluído o inventário de emissão de gases poluentes em Campo Grande. Esse monitoramento foi importante para conclusão dos estudos sobre a qualidade do ar, a definição de pontos fixos de monitoramento e para uma futura análise dos efeitos surtidos com a implantação da inspeção veicular.

A partir de 2012, em Campo Grande será obrigatória para o licenciamento anual a Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso. Sem ela, não será possível a circulação do veículo automotor. O Programa é recomendado pelo PCPV como principal ação de gestão e deverá abranger Campo Grande e seus distritos. A inspeção será realizada em Postos de Inspeção Veicular – PIV, locais especializados para inspeção dos veículos, através de empresa a ser contratada pelo município. A Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso tem como objetivos centrais a redução da poluição ambiental, a melhoria da qualidade do ar nos centros urbanos, redução do número de acidentes e evitar o tráfego de veículos sem condições adequadas.

No caso da poluição visual, a administração municipal objetiva garantir o bem estar estético, cultural e ambiental da população, melhorando a segurança das edificações, combatendo a poluição e a degradação ambiental, além de valorizar a preservação e recuperação do patrimônio histórico. Para que esses objetivos sejam cumpridos, foi instituído o Reviva Centro, um projeto do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Planurb, onde a fiscalização do projeto é realizada pela Semadur.

Serviços - Em 2011 foram desenvolvidas ações que proporcionaram o efetivo cumprimento das metas almejadas, através de iniciativas alinhadas à transparência e às expectativas dos profissionais ligados a área de engenharia, arquitetura e urbanismo. A Semadur está em uma busca constante de mecanismos alternativos para melhor agilização na aprovação de projetos arquitetônicos. Nesse sentido, a programa de Aprovação Digital alcançou destaque especial, propiciando aos profissionais maior interação com a pasta e respostas mais rápida às suas consultas técnicas. “Hoje 60% dos processos de construção já iniciam sua entrada pela Internet.”, ilustra Marcos. 

Além de oferecer serviços online, a secretaria oferece também para os profissionais da área cursos de Acessibilidade, de procedimentos para Aprovação Digital e de capacitação para estudantes universitários das áreas de engenharia e arquitetura, com enfoque na legislação urbanística e nos procedimentos de aprovação de projeto.

Muitas ações de fiscalização orientativa foram organizadas, com destaque para a acessibilidade em estabelecimentos comerciais de uso coletivo e órgãos públicos na região central da capital, manutenção e conservação de calçadas e colocação do piso tátil na área central da capital. Destaque em 2011 foi a revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo no município, a qual passou por adequação para os novos desafios com relação ao desenvolvimento urbano nos próximos anos.

Com novas ferramentas tecnológicas disponíveis para a modernização dos procedimentos técnicos, a Semadur facilitou através da sua Central de Atendimento Técnico agora em ambiente virtual, o trabalho dos profissionais envolvidos, “Os profissionais contam com uma central de atendimento técnico virtual, muitos serviços são realizados via Internet, assim todos ganham em agilidade, tempo e economia.”, finaliza o secretário.

Guias - Conceituando aspectos técnicos de forma prática e explicativa, a Semadur disponibiliza à população guias práticos que visam a adequação das construções aos planos diretores e legislações existentes. Entre os guias que podem ser obtidos estão o de Acessibilidade Arquitetônica, Guia Prático de Arborização Urbana e o Guia de Calçadas, que neste ano ganhou sua terceira edição com as atualizações necessárias.