A Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), à frente da Comissão Estadual do Plano Nacional de Prevenção,
Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos
Perigosos (P²R²), conseguiu recuperar, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), o
convênio para o mapeamento das áreas mais propensas a acidentes com produtos
químicos perigosos na Paraíba. O convênio, que estabeleceu o mapeamento de
áreas na BR-230, de Cabedelo à Campina Grande, representa a captação total R$
599.080,00 em recursos – sendo R$ 530.940,00 do MMA e R$ 68.140,00 da Sudema.
Há quase três anos parado, o P²R² foi retomado pelo Governo
do Estado por meio de novas propostas apresentadas pela Sudema, que também
conseguiu a prorrogação do convênio com o MMA por mais um ano. O plano
determina ações preventivas e corretivas, no que se refere a acidentes com
produtos químicos perigosos, e também prepara e capacita os profissionais
envolvidos nos âmbitos federal, estadual e municipais. O trabalho de prevenção
é desenvolvido por meio da implantação de sistemas, programas, ações e iniciativas
para inibir práticas que representem riscos de acidente. Já no caso de um
acidente com produtos químicos perigosos, as ações de correção vão permitir
respostas rápidas e eficazes, de forma a minimizar o impacto, tanto no meio
ambiente quanto entre a população.
Nessa sexta-feira (16), a Comissão Estadual do P²R² esteve
reunida para formalizar as parcerias e discutir adições e sugestões quanto à
execução do plano na Paraíba, que hoje se encontra em fase de retomada do
mapeamento e de construção do Sistema de Informação Geográfica (SIG) – um
sistema computadorizado que facilita a análise, gestão ou representação do
espaço e dos fenômenos naturais.
Comissão Estadual P²R² – Fazem parte da Comissão Estadual, a
Sudema, as secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Infraestrutura (Seinfra),
a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia
Florestal, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército Brasileiro, a Capitania dos
Portos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Associação Nacional dos
Municípios para o Meio Ambiente (Anamma), a Federação das Indústrias do Estado
da Paraíba (Fiep), a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), o Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e organizações não governamentais
(ONGs).
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