Presidente Dilma assina compromisso nacional para aperfeiçoar condições de trabalho na construção

A presidente Dilma Rousseff assinou, na manhã desta quinta-feira (1º) , um compromisso nacional para melhorar as condições de trabalho na indústria da construção. Juntamente com o documento, a presidente assinou também um decreto que cria a Mesa Nacional Permanente para a Melhoria das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, para acompanhar o cumprimento do compromisso.

De acordo com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que participou das negociações com as organizações sindicais e com os empresários, o compromisso vai melhorar as condições de trabalho nos canteiros de obras do país.

O acordo, segundo ele, também facilita a resolução imediata de questões envolvendo patrões e empregados, favorecendo a produtividade e o bom andamento das obras. 

Ao todo, cerca de quatro milhões de trabalhadores da construção civil e da construção pesada devem ser envolvidos no compromisso firmado.

- Esse compromisso incorpora novos procedimentos que contribuem para humanizar as relações e o ambiente de trabalho da construção, com ganhos para todos. 

Para os trabalhadores porque representa melhoria do ambiente e das condições de trabalho tão almejados por todos, com a criação de mecanismos que asseguram na prática a dignidade e a segurança. 

E para os empresários os novos mecanismos tenderão a reduzir conflitos, a estabelecer novos patamares de satisfação do trabalhador, com reflexos positivos no dinamismo de obras e na produtividade geral do setor. 

Participaram da solenidade o vice-presidente Michel Temer, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Roberto Pinto (Trabalho e Emprego), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), além de representantes de seis entidades sindicais e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. 

Durante a solenidade, nove empresas do setor assinaram o termo de adesão para 12 obras diferentes em todo o Brasil.

A presidente Dilma Rousseff, ressaltou que o compromisso é resultado de um acordo tripartite que cria um novo paradigma nas relações entre trabalhadores, empresários e o governo.

Dilma disse ainda que o acordo é fruto de um trabalho exaustivo de diálogo e negociações, facilitado pelo momento de prosperidade que o Brasil vive, "período de estabilidade política, de estabilidade institucional, crescimento econômico, distribuição de renda e inclusão social sem precedentes na história do Brasil".

- Esse acordo, na verdade, é o encontro de várias vontades com suas divergências. Não é acordo feito sem que haja diferentes de pontos de vista, de abordagem. Mas é  um acordo que supera essas divergências, modifica a  realidade através do diálogo.

Objetivos 

O objetivo do compromisso feito pela presidente é garantir condições adequadas para o trabalhador da construção em relação ao recrutamento e seleção, formação e qualificação profissional, saúde e segurança, representação sindical nos locais de trabalho, condições de trabalho e relações com a comunidade. 

No caso da representação sindical, por exemplo, ela será implementada em obras de duração igual ou superior a seis meses. Em obras com cerca de 200 empregados haverá um representante, e a cada grupo de 500 empregados um novo representante será chamado, até o limite de sete representantes sindicais. O mandato deles será de seis meses.

As medidas para assegurar as condições de trabalho, que serão tomadas por meio de negociação coletiva, se referem a questões como piso salarial, benefícios, jornada, condições de transporte, alojamento e alimentação.

As diretrizes do documento devem valer para todas as atividades da construção e funcionarão a partir de adesão das empresas, de uma única obra, conjunto de obras ou mesmo frentes de trabalho, sejam elas públicas ou privadas. 

O acordo é resultado de um trabalho iniciado em 2011 com entidades representativas dos trabalhadores, dos empresários e do governo federal, sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República.