Más condições do ambiente de trabalho comprometiam saúde dos funcionários
Recife – Trabalhadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) estavam com a saúde e segurança expostas durante atividades desenvolvidas no biotério. No local, ratos, cães e coelhos são criados para serem usados como cobaias em experimentação. De forma a regularizar a situação, a procuradora do Trabalho Janine Miranda, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com a UFPE.
Concluir a reforma interna e externa do biotério, criando condições ambientais adequadas de trabalho aos servidores, no prazo de seis meses. Instalar sistema de climatização ou de renovação de ar no local, para adequar as condições do ar interno. Fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores em 60 dias. Essas foram as obrigações assumidas pela universidade.
Também está previsto o fornecimento de armários individuais para guarda dos EPIs de cada servidor, elaboração de procedimento sobre requisitos de segurança do trabalho relativos a EPI, vestimentas, calçados, cabelos e adornos e criação de programa de vacinação dos servidores.
A UFPE pagará multa de R$ 5 mil por obrigação descumprida, acrescida de R$ 500 por trabalhador encontrado em situação irregular, penalidade reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O TAC foi firmado no dia 15 de agosto.
Informações:
MPT em Pernambuco
prt6.ascom@mpt.gov.br
(81) 2101.3200
Concluir a reforma interna e externa do biotério, criando condições ambientais adequadas de trabalho aos servidores, no prazo de seis meses. Instalar sistema de climatização ou de renovação de ar no local, para adequar as condições do ar interno. Fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores em 60 dias. Essas foram as obrigações assumidas pela universidade.
Também está previsto o fornecimento de armários individuais para guarda dos EPIs de cada servidor, elaboração de procedimento sobre requisitos de segurança do trabalho relativos a EPI, vestimentas, calçados, cabelos e adornos e criação de programa de vacinação dos servidores.
A UFPE pagará multa de R$ 5 mil por obrigação descumprida, acrescida de R$ 500 por trabalhador encontrado em situação irregular, penalidade reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O TAC foi firmado no dia 15 de agosto.
Informações:
MPT em Pernambuco
prt6.ascom@mpt.gov.br
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