Segurança no trabalho da construção: realidade, mitos e equívocos

Cada um de nós interpreta a realidade que percepciona de forma diferenciada. A inexistência de informação completa e atempada, os nossos interesses pessoais, as nossas ligações, a experiência de vida e a nossa formação base, constituem fatores exógenos que dificultam a correta apreensão da realidade que nos rodeia.

Não existe, e em função do que disse, uma única realidade. Este conceito está recheado de matizes e nuances que assumem em cada momento uma nova verdade, em função das diferentes perspetivas e interesses do observador. Os sábios sempre afirmaram que não existe uma verdade ou realidade e que talvez a realidade mais aproximada da verdade seja a globalidade das perspetivas.

Por mim, e sempre dentro do respeito e da tolerância das opiniões divergentes, ponho sempre à prova dos factos as minhas realidades. Patenteio esta afirmação como uma declaração de interesses e para que se perceba que o que vou apresentar apenas está relacionado com o que percepciono. Esta justificação serve igualmente para outros observadores que, na maioria dos casos, possuem uma visão tão diversa da minha, que me levam a questionar grande parte das análises que vos apresento. Cabe ao leitor o julgamento da “verdade” da realidade.

2. A minha realidade

A minha realidade em matéria de Segurança do Trabalho na Construção tem sido cruel. Os grandes acidentes mortais regressaram ao nosso país. Não se trata já de um ou outro acidente mortal isolado e disperso pelo território nacional; estamos a lidar com acidentes de grande dimensão com vários sinistrados mortais em apenas um sinistro.

A situação que vivemos recorda-me os grandes acidentes que ocorreram há cerca de 10 anos. O momento que então se vivia conduziu a um alerta que motivou a reflexão de muitos profissionais do setor e que possibilitou a abertura da janela de oportunidade que conduziu à publicação do DL 273/03.

Esta peça legislativa, apesar das suas muitas imperfeições, revitalizou o setor. O rigor e os

conceitos de objetividade que introduziu, a responsabilização clara dos atores e, em especial, dos donos de obra, refletiu-se numa baixa significativa da sinistralidade no setor da construção e obras públicas. Claro que isto só foi possível graças à ação dos inúmeros técnicos qualificados a nível de coordenação de segurança e de técnicos superiores, fruto de um trabalho de formação competente e direcionado exclusivamente para esta área.

Hoje a situação que vivemos é substancialmente diferente. Temo que não estejam reunidas as condições da “Génese”, na assunção de Francesco Alberoni, que possibilitem uma requalificação desta área.

Nos últimos 5 anos assistiu-se a um desinvestimento político significativo na área. A Segurança no Trabalho não consta mais das prioridades governativas e dos próprios parceiros sociais, relegada para segundo plano pelas reivindicações salariais ou de manutenção de direitos adquiridos. Por outro lado, a alteração do paradigma tradicional das obras públicas, através das famosas parcerias público-privadas, condicionou a figura.

Fonte: Revista Segurança