Enquanto a proposta de ampliação dos direitos dos empregados domésticos aguarda votação do Congresso, a procura nas agências de trabalho é por orientação. A principal dúvida é em relação ao pagamento das horas extras. Cálculos mostram que a diferença no custo da contratação vai ser grande mesmo - especialmente por causa do pagamento de hora extra.
Na agência de empregos para domésticas, o telefone toca o dia inteiro. Do outro lado da linha estão empregadores à procura de informações.
“O que vai acontecer? Pago mais hora extra, registro agora, não registro, espero a lei. Está tendo uma movimentação dos empregadores que precisam de doméstica por conta disso”, afirma Ângela Clara Correa, diretora da agência.
A proposta de emenda à Constituição que ainda precisa ser aprovada prevê Fundo de Garantia, hora extra e outros benefícios para os empregados domésticos que trabalham mais de três vezes por semana na mesma casa.
As novas regras provocam dúvidas também entre os trabalhadores, como a baba Geisa Ribeiro Lemos. Ela não sabe o quanto vai ganhar. “Acho que depois que for aprovado elas vão querer abaixar o salário”, diz.
Analistas dizem que o mercado de trabalho para empregados domésticos passará por uma grande transformação. Eles estimam que, entre os direitos adquiridos, o que mais deve provocar diferenças no orçamento das famílias é o pagamento de horas extras.
Um economista analisou uma vaga que está aberta na agência de empregos para domésticas. A família precisa de uma baba que trabalhe das 8h às 20h, de segunda a sexta. Salário: R$ 1,6 mil. Hoje, com INSS, 13º salário, férias e vale-transporte, o empregador gasta, por mês, R$ 2,272 mil. Se a lei for aprovada como está, a conta sobe para R$ 3,485 mil, alta de 53%.
A maior parte dessa diferença é a hora extra. Sem ela: “A variação fica muito menor, estimo 7%”, afirma Samy Dana.
Pelas novas regras, que ainda devem ser aprovadas pelo Congresso, a jornada dos trabalhadores será de oito horas por dia e - no máximo – 44 horas semanais.
FONTE: G1
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