Uso do fundo soberano para atingir metas

Governo já admite uso do Fundo Soberano para atingir meta fiscal

A rápida deterioração das contas públicas acendeu o sinal amarelo dentro do governo. Já se discute na equipe econômica a possibilidade de usar o dinheiro depositado no Fundo Soberano do Brasil para se cumprir a meta fixada para este ano de 2,5% do PIB de superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida).

O fundo soberano foi criado no fim do ano passado com o excesso de arrecadação do governo. Em 2008, o total arrecadado foi equivalente a 2,5% do PIB e a meta era de 2,2% do PIB. Essa sobra permitiu que o governo repassasse R$ 14,2 bilhões para a criação do fundo soberano.

No entanto, o uso do fundo soberano para cumprimento da meta fiscal desvirtua os objetivos de sua criação. O objetivo era de se usar esses recursos em investimentos ou mesmo na compra de dólares.

A preocupação do governo com o resultado fiscal se acentuou, na semana passada, com os números de setembro do desempenho do setor público. De acordo com o Banco Central, o superávit primário neste ano, nos nove primeiros meses, ficou em 1,17%, e a dívida líquida do setor público subiu de 44% do PIB em agosto para 44,9% em setembro.

Contas preliminares dentro do próprio governo já dão como certa o não cumprimento da meta de 2,5% do PIB. As despesas têm crescido num ritmo mais forte do que a receita. Em setembro, pela primeira vez no ano, o total das despesas superou a receita em R$ 5,7 bilhões.

Diante dessas perspectivas, são cada vez maiores as possibilidades do uso do dinheiro do fundo soberano para cumprir a meta fiscal, isso além da já prevista dedução dos gastos no Programa de Piloto de Investimento (PPI) e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário.
Autor: Guilherme Barros