O ano de 2010 já trouxe mudanças para as empresas que investem na segurança de seus funcionários. Desde janeiro deste ano entrou em vigor o novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), onde o desempenho positivo de cada empresa em ações de segurança e medicina do trabalho vai representar redução no pagamento de tributos dessa natureza.
De acordo com o Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho (IMTEP), o FAP é um mecanismo que permite à Previdência Social aumentar ou diminuir a alíquota de 1% (risco leve), 2% (risco médio) e 3% (risco grave) de acordo com o grau de incapacidade laborativa decorrente dos riscos no ambiente de trabalho. A periodicidade de cálculo do coeficiente é anual, para fins do FAP e a cada dois anos para fins de reenquadramento das empresas no grau de risco. “Essas alíquotas poderão ser reduzidas em até 50% e aumentadas em até 100%.
Com a instituição do FAP, a empresa deve implementar uma gestão adequada dos riscos existentes em seu ambiente de trabalho, pois sua performance vai determinar o cálculo do FAP.
Incentivo à melhoria das condições de trabalho
O principal objetivo do FAP é incentivar melhorias nas condições de trabalho e da saúde do colaborador, estimulando as empresas a implementar políticas mais efetivas de saúde e segurança do trabalho para reduzir o número de acidentes.
Atualmente, os acidentes de trabalho no Brasil custam cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos, representando 1,8% do PIB. É fundamental que, a partir de agora, empresas que não valorizavam a saúde e a segurança do trabalhador passem a ter uma gestão dessa área. Por outro lado, quem já possui ações de melhoria da qualidade de vida do colaborador sentirá no bolso os benefícios dessa política.
Gestão do FAP
Com o FAP, serão beneficiados tanto os trabalhadores quanto as empresas, já que estarão mais preocupadas com a qualidade de vida. Em casos de negligência na aplicação das normas, a Previdência Social vai propor ação regressiva contra os responsáveis.
Durante a implantação desses recursos, o objetivo será diagnosticar nas empresas as áreas de risco quanto aos afastamentos, minimizando dessa maneira o valor do FAP. Depois desse diagnóstico, será possível implementar medidas de prevenção, vigilância e controle de acidentes no trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais ou não.
Com isso, o INSS está reconhecendo empresas que valorizam uma gestão integrada de medicina e segurança do trabalho e beneficia os colaboradores que vão atuar em um ambiente menos exposto a riscos
De acordo com o Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho (IMTEP), o FAP é um mecanismo que permite à Previdência Social aumentar ou diminuir a alíquota de 1% (risco leve), 2% (risco médio) e 3% (risco grave) de acordo com o grau de incapacidade laborativa decorrente dos riscos no ambiente de trabalho. A periodicidade de cálculo do coeficiente é anual, para fins do FAP e a cada dois anos para fins de reenquadramento das empresas no grau de risco. “Essas alíquotas poderão ser reduzidas em até 50% e aumentadas em até 100%.
Com a instituição do FAP, a empresa deve implementar uma gestão adequada dos riscos existentes em seu ambiente de trabalho, pois sua performance vai determinar o cálculo do FAP.
Incentivo à melhoria das condições de trabalho
O principal objetivo do FAP é incentivar melhorias nas condições de trabalho e da saúde do colaborador, estimulando as empresas a implementar políticas mais efetivas de saúde e segurança do trabalho para reduzir o número de acidentes.
Atualmente, os acidentes de trabalho no Brasil custam cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos, representando 1,8% do PIB. É fundamental que, a partir de agora, empresas que não valorizavam a saúde e a segurança do trabalhador passem a ter uma gestão dessa área. Por outro lado, quem já possui ações de melhoria da qualidade de vida do colaborador sentirá no bolso os benefícios dessa política.
Gestão do FAP
Com o FAP, serão beneficiados tanto os trabalhadores quanto as empresas, já que estarão mais preocupadas com a qualidade de vida. Em casos de negligência na aplicação das normas, a Previdência Social vai propor ação regressiva contra os responsáveis.
Durante a implantação desses recursos, o objetivo será diagnosticar nas empresas as áreas de risco quanto aos afastamentos, minimizando dessa maneira o valor do FAP. Depois desse diagnóstico, será possível implementar medidas de prevenção, vigilância e controle de acidentes no trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais ou não.
Com isso, o INSS está reconhecendo empresas que valorizam uma gestão integrada de medicina e segurança do trabalho e beneficia os colaboradores que vão atuar em um ambiente menos exposto a riscos
1 Comentários
boa tarde
ResponderExcluirJonatas! Seu blog esta muito bom fico feliz em saber que existe pessoas interessados em ajudar contunue assim...
Atenciosamente: Fernanda Amorim ( Psicologa)
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