MTE prepara Norma Regulamentadora 35

Caros amigos,  já esta sendo preparado a Norma Regulamentadora N° 35, mas vejo que o desinteresse e tão grande por parte do governo que por muitas vezes tem la em Brasília um monte de empresário que investe forte nas campanhas pois se nossa área fosse levado a serio o amigos Técnicos teria um salario digno para sobreviver, mas nem isso se têm. Sinceramente se não for como o patrão ordenar os profissionais ficará desempregado, como pode ser isso? se nós que temos que implantar todo o processo da saúde e segurança do trabalho. Pedimos assim as autoridade que impante um piso salarial para os nossos técnicos em segurança do trabalho.

  Prevista para entrar em consulta pública ainda em 2010, o que não havia ocorrido até o fechamento desta edição, a futura NR 35 abordará a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. "Há uma lacuna. Pen­samos em uma norma de gestão integrada, com visão abrangente. Olhamos para o conjunto de riscos e fizemos diferenciações conforme o tamanho das empresas e as complexidades existentes", ex­plica o pesquisador da Fundacentro, Gil­mar Trivelato, que fez parte do Grupo Téc­nico responsável pela construção do texto.

As empresas sem riscos significativos, co­mo um escritório de contabilidade ou um pequeno comércio, terão o PCMSO sim­plificado e devem ter a comunicação dos riscos. Para as que possuem SESMT, co­loca-se um programa de gestão com aspectos mínimos a serem cumpridos como política, planejamento, implementa­ção, avaliação de resultados. "Se a empresa já tem um programa mais completo, não precisará instituir outro. Basta fazer um demonstrativo do que possui", esclarece Trivelato. Já as organizações que não têm a obrigatoriedade de constituir SESMT, mas apresentam riscos relevantes precisarão construir um programa que contemple todos os riscos. 

A NR 35 teve como fontes o modelo de gestão de SST da OIT, a ISO 31000 de ges­tão de risco, a OHSAS 18001, a BS 8800 BSI da Inglaterra e a Diretiva Europeia de Avaliação e Controle de Riscos para a Pequena e Média Empresa. A questão do controle é enfatizada na norma e são apresentadas definições sobre risco e fonte de risco. Também há esclarecimentos sobre a relação entre contratante e contratada, mostrando quando a empresa primária deve ter ações de controle sobre os funcionários terceirizados. "A idéia é desbu­ro­cra­tizar e romper com a cultura do papel com um controle efetivo dos riscos", conclui o pesquisador.

Veja aqui:

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Confira na integra na Edição 229 da Revista Proteção.

Data: 26/01/2011 / Fonte: Revista Proteção

Foto: Leo Lara

• Alguns comentarios interessantes vistos na rede mundial, quanto á Nr 35

Robson Silva Futura NR 35 abordará a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.

Moacyr pereira pinto È louvável o MTE criar NR, mas na construção civil manda quem pode obedece quem tem juizo. Técnico de segurança é mera figura decorativa, trabalha pra cumprir legislação e o Engenheiro de Segurança é figura descartad`sa.O Sistema de Gestão Integrada é bonito no papel,mas o cumprimento é uma piada.Estou decepcionado, desmotivado com o valor que se dá a Segurança do Trabalho, portanto, não adianta criar NR`s sem condições de aplicá-las

Roberto Barros Lembramos que já temos uma NBR 18801 da ABNT que trata de Sistema de Gestão em SS para ser aplicada pelas Empresas, sendo mais uma NR vamos ser obrigados a cumprir.

Thiago Machado O problema não é condições para aplicá-las e sim condições para fiscalizá-las... realmente é muito bonito crias novas NR`s, mas não adianta de nada criar NR`s mas o MTE não ter fiscais suficiente para fiscalizar se as empresas estão colocando as mesmas na prática. Subsequentemente irá gerar mais serviços aos profissionais da área pois a empresa será obrigada a obedecer as normas.

Marcos freitas criar, criar e criar ... parece natalidade em pais sem controle. um exemplo basico é o pessoal que trabalha em áreas de postos de combustíveis, expostos a diversos riscos, dentre eles o benzeno (altamente cancerigeno) e não existe fiscalização. ou até mesmo conscientização. no papel é lindo. na prática um absurdo.

Josias Bezerra da Rocha Estou de acordo com todos os meus amigos seguranças, a NR 32 foi elaborada para proteger os funcionarios (colaboradores) da area de saúde. Mais não vejo ser feita a fiscalização da mesma . o que vejo é um monte de erros desde vestimentas até o uso de epi. o mau usso na sala de raio x e outros etc...

Marcos Renato dos Santos Acho importante mas o MTE deve incluir a Odontologia do Trabalho com objetivo de promover e prevenir as afecções orais que acometem o trabalhadores. Deve olhar o PL 422/2007 que está no congresso para que o trabalhador seja visto de forma integral, ou seja saúde geral e bucal, pois saúde começa pela boca. Marcos Renato dos Santos é Dentista do Trabalho, CRO - MT 2990

MARCOS ROSADO Acho muito importante a cração das NR`s pelo MTE para diversas areas da profissão, mais vejo que a solução seria a fiscalização do MTE nas empresas privadas e também nos orgão municipais e governamentais, como no caso da construção civil, da saúde que á pouco tempo fiz um estagio para uma avaliação da universidade e vir alguns erros e riscos para seus colaboradores da saúde. Vou usar as palavras do amigo, O Sistema de Gestão Integrada é bonito no papel, o dificil é cumprir. A decepção e de todos os profissionais da area de Segurança do Trabalho. Sou tecnico em segurança no trabalho e estou me formando no curso superior de tecnologo em segurança no trabalho.

Daniel Mirandola O MTE tem que trabalhar integrado à segurança do trabalho. Criar é importante, é um meio de tentativa, mas se não existe fiscalização de nada vale. É o mesmo que implementar medidas de controle e não monitorar se estas estão sendo eficaz.

Gilson Francisco Costa e Silva Bem, todos sabemos que a legislação de SST no Brasil é uma das melhores do mundo e, entendo que essa nova NR - 35 vem para complementar essa legislação, já que trata de SGI.Quero apenas, complementando o que os colegas já declaram anteriormente, destacar que nosso governo do PT "ESQUECEU" da SST, não há apoio, faltam cursos gratuitos como tínhamos no governo anterior ( FHC ), falta fiscalização eficiente, apesar de contarmos com Auditores muito interessados,principalmente em São Paulo, o quadro de Auditores é cada vez mais enxuto e não atende 40% da demanda, etc. Com toda essa dificuldade e desinteresse por parte do Governo Federal, o qual atravessa um momento econômico positivo e não nos ajuda em nada, imaginem se a situação fosse de crise financeira, como estaríamos??? Vamos aproveitar o momento para realmente integrar a SST nos processos e, em todos os ramos de atividade, principalmente na construção civil, que é um dos mais problemáticos para nós - Profissionais de SST...

MARCIO COSTA SANTOS Toda iniciativa é de suma importância no que diz respeito a SST, mas de fato ainda precisamos de uma filosofia prevencionista a nivel nacional, bem como de ações governamentais no ambito das fiscalizações, da integração entre MTE e Ministerio Público afim de responsabilizarem as empresas privadas e publicas para promoção da segurança e saúde de todos os seus trabalhadores. Márcio Costa - SST.

Helio Andrade "De boa intenção o inferno está cheio"Como já dito o que falta é o MTE focar na FISCALIZAÇÃO.Talves uma saída seria municipalizar o MTE, passar a responsabilidade para as prefeitura e seus órgãos competente, como foi feito com o trânsito.Não vai faltar agente de fiscalização para aplicar multas.Bem quanto a segurança, assim como no trânsito fica para um segundo plano. Denuncie este comentário

FLÁVIO RENATO RAMOS Li todos os comentários acima e concordo com todos os colegas de profissão. O que mais precisamos é de comprometimento e atitude de nossos governantes, políticos enfim dessas pessoas que criam e aprovam as leis, não basta somente criar e aprovar tem que fiscalizar e puni-los caso precise e isso tem que ser para todas as empresas independente de empresa privada como nos órgãos governamentais e municipais. Creio eu que quando começa a refletir de forma negativa nos cofres das TODAS as empresas aí sim as coisas irão de mudar. Flávio Ramos - TST

Eli Duarte Concordo com o bservado por alguns colegas, não basta só criar NRs é necessário também criar condições favoravéis para asegurar o correto cumprimento dessas legislações, como aumentar o numero de fiscais do trabalho e minimizar o campo burocratico que inviabiliza uma gstão permanente por parte do MTE. de que custa criar se não teram como fiscalizar o cumprimentos destas normas pelas empresas.

Joao Moreira da Silva Concordo com todos os prevencionistas acima, não basta só criar novas NR`s é necessário ampliar a fiscalização pelos Auditores Fiscais do MTE, como por exemplo a NR-10 e a nova NR-12, que são normas bastante amplas no seu campo de aplicação e já prescreveu prazos para a implantação e implementação. Porém, encontramos empresas que ainda não fizeram por acharem que se não foram fiscalizados não se faz a menor necessidade de gastos extras.

FÁBIO ALAN SANTANA DAMASCENO Concordo com todos os colegas e acrdito que a segurança do trabalho tem que ter uma parceria dos três poderes para poder fiscalizar todas as empresas.Quando digo três poderes, Governo Federal, Estadual e Municipal.

DIEGO RODRIGUES Concordo com o que o colega Moacyr diz, não adianta criar NR`s, temos que termos mais fiscalização, já ouvi comentários de donos de empresa que não se importa caso aconteça alguma morte o que não quer é pagar multas, enquanto nós ficarcAmos subornidados as empresas seremos obrigados a trabalhar como elas querem, ou sejam nos moldar, sei que vai de cada um aceitar certas condições de trabalho, no tocante ao respeito profissional. Segurança do trabalho deveria ser uma cadeira obrigatória em todos os cursos de formação superior criando assim uma cultura de SST. Diego - TST SRTE/PE 2119

Humberto Diogo Tarôco concordo com todos os colegas,e se os mesmos tem acompanhado as chuvas de alterações e novas NR.visto que na pratica elas se quer serão aplicadas de fato,sei que os órgãos fiscaliza dores,não tem uma quantidade suficiente de auditores para tal finalidade ,o que cria-se margem para o descaso não com o setor de SST, e sim com os valores humanos que aprendemos, mas que por um ou outro motivo vai se desfazendo ao longo de nossas vidas.E prova disso são as estatísticas do INSS,onde esta concepção de valores e sentimentos passam a ser apenas numeros e mais um para á lista do mesmo.Não se importando com o bem estar do proximo.

Claudio Strino Todos nós profissionais de Segurança e de Medicina do trabalho estamos carecas de saber que toda e qualquer aplicação prática das NRs, independente se a qualidade dela é boa ou fraca, depende fundamentalmente de uma atuação intensiva da Fiscalização do Ministério do Trabalho nas empresas, já que essas em sua grande maioria não querem absolutamente nada com a Segurança do Trabalho/Prevenção, e só tomam alguma atitude no assunto depois do recebimento de multas ou quando ocorre um acidente sério e que acaba caindo na mídia. Lamentavelmente acho que a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento das NRs nas empresas ainda é muito deficiente, além de que as penalidades também tem valores muito brandos e modestos, o que torna em muitas situações mais vantagem para as empresas pagarem as multas que investirem em segurança.

Rogerio Sierra Gama Muito bom.....novas normas....mais não era melhor revisar as antigas......as outra NR`s deixa muitas lacunas na hora do profissional se utilizar delas.....

ANATOLE BRASIL Considerando a falta de fiscais, os programas de controle de riscos e saúde ocupacional, foexcluindo firmas realmente organizados, sómente são elaborados sob pressão. O PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, embora, como diz o próprio nome, um documento previdenciário é uma ótima ferramenta para junto a ele exigir os PPRA e PCMSO, nas homologações, porém tem sido pedido por alguns sindicatos apenas o PPP, que profissionais aéticos usam o nome do médico que assinou o ASO como responsável por esses programas e o MTE, simplemente ignora o PPP, e assim perde-se uma grande oportunidade de uma fiscalização eficiente e sem maiores custos. Emitir mais NRs, sem uma fiscalização inteligente e efetiva é só aumentar a burocracia inoqua.

Jonas Ribeiro Tenho a opinião que as NRs existentes de forma geral são boas, mais podem ser aprimoradas com maior velocidade. O mais importante no que tange as NRs é a falta da aplicação das mesmas por 90 % ou mais das empresas no nosso país. A prática do dia a dia nos tem mostrado que Segurança do Trabalho no Brasil está longe de ser considerada pelos empregadores como algo que agrega lucro e parte integrante do negócio, sendo por tanto encarada como mais uma despesa obrigatória agregadora de custos ao negócio. Os empregadores que ainda cumprem as NRs o fazem por temor as penalidades pecuniárias (multas) da Fiscalização do MTBE, porém jamais consideram que o prevencionismo deva fazer parte do negócio das empresas, e sim como algo chato e enfadonho que são obrigados a cumprir. Por outro lado a Fiscalização do cumprimento das NRs no Brasil é absolutamente medíocre, até porque a quantidade de fiscais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho é mínima. Essa será mais uma NR, e mesmo que for excelente, será descumprida pela maioria das empresas.

ANDRE - Engº de Seg. do Trabalho Acredito que essa NR será mais um avanço no aspecto técnico, porém sem uma Fiscalização do Ministério do Trabalho presente nas empresas para verificar o cumprimento dessa e das outras NRs de nada adiantará, pois não será cumprida na prática. Nós dos SESMTs não podemos nos iludir e nos enganar, pois as empresas de forma quase geral só cumprem NRs quando fiscalizadas e Autuadas. Lamento dizer, mais no Brasil a Segurança do Trabalho só será respeitada quanto aos seus valores prevencionistas quando doer de fato no Bolso dos Empregadores (multas) quanto as suas negligências em cumprimento da Portaria 3214 do MTB. Fiscalização mais intensiva já !!!!! Especialmente na Construção Civil, nas empresas Comerciais de Varejo e nos Supermercados o cumprimento das NRs é quese nenhum.!

a\André Mussi O que tem que mudar é a POSTURA do profissional de SST. Atribuir à falta de fiscalização uma suposta culpa pelo pouco respeito que é dado ao setor é uma visão no mínimo simplória. O que falta é uma postura profissional mais firme dos próprios profissionais. É comum ver no mercado profissionais de SST trabalhando como máquinas de xérox, reproduzindo sistematicamente documentações obrigatórias (PPRA, PCMAT, PCMSO, Etc) e "se cobrindo" com a famosa frase: "- Fizemos nossa parte, alertamos do risco, se eles (gestores) não querem cumprir, paciência" Falta postura! Falta conhecimento técnico, e principalmente falta capacidade de convencimento. Temos a Razão Técnica, a lógica, o bom-senso e a LEI do nosso lado. É inadimissível que com tantas ferramentas não consigamos CONVENCER os gestores à investir em segurança. Claro que para isso devemos demonstrar a viabilidade de inserir procedimentos prevencionistas exequíveis no fluxo produtivo sem que estes reduzam a produtividade. Isso exige tempo, dedicação e sinergia com a área produtiva - o profissional de SST deve ter domínio dos processos produtivos de sua empresa e como aplicar às Normas nestes processos. Sei que não é fácil, mas, na minha opinião, esse é o caminho.

Maurício Lopes TST Acho muito bom no surgimento de novas Normas, porém a fiscalização que atualmente é de responsabilidade do Governo Federal, que praticamente não existem Auditores Fiscais suficiente, porque não se estende também essa responsabilidade para os Governos Estaduais e Municipais, assim cada um ficaria responsavel pela fiscalização do seu Estado e Municipio, talvez assim existiriam uma fiscalização mais eficaz.