Nos dias de hoje o modelo de Parceria Público-Privada esta na crista da onda em todo o mundo e principalmente no Brasil devido aos grandes eventos conquistados por nosso país como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
São muitos projetos de infra-estrutura que são necessários para dar suporte a estes eventos, como estádios, mobilidade urbana, metrôs, estradas, transporte público (ônibus, VLT), avenidas e tantos outros que são mandatórios para recebermos os turistas que vem para o pais e melhorar as condições de vida da população.
Fora a estes temos PPPs para presídios, hospitais, saneamento básico, etc.
Em todos estes investimentos é indispensável o engajamento do setor privado, pois o Estado não tem e nunca teve condições de atender as demandas da população e não é de hoje, desde o tempo do Império Romano era feito desta maneira.
Mas essa forma de participação em grandes obras de infra-estrutura é apenas uma pequena faceta deste instituto tão importante nos dias de hoje.
Em minha opinião o maior problema que temos é o conceito de Estado que nos dias de hoje esta defasado, pois ela prega a dicotomia e às vezes até o antagonismo entre o público e o privado, essa premissa esta desgastada pelo tempo, onde o Governo é o senhor de todas as verdades e comandante único dos destinos de toda a população.
Para mim não existe na realidade o público e o privado separadamente e antagonicamente, na realidade tudo em um país é privado, o Governo e suas Instituições são simplesmente os gerentes que foram colocados pela população por meio de eleições livres, para com os impostos pagos pela mesma, atender as demandas que são necessárias para prover a boa qualidade de vida, trabalho, educação, saúde que todos temos direito, e que infelizmente até hoje essa gerência é muito mal executada.
Tenho estudado diversas experiência no Brasil e no mundo deste instituto que me deram a segurança de dizer que este tipo de parceria é muito mais amplo do que muita gente pensa, ela pode ser usada tanto para grandes obras de infra-estrutura como nas mais simples ações na realidade são as que têm maior penetração na melhoria de vida da população como um todo.
No Brasil temos vários exemplos que podemos descrever nos mais diversos campos:
- Uma parceria vitoriosa é a da gigante da pesquisa de sementes a Monsanto, demonizada por muitos pelos trabalhos com transgênicos, com a estatal Embrapa que esta gerando frutos magníficos na pesquisa de sementes para as mais diversas culturas, resistentes a pragas e que esta gerando royalties para a estatal que no ano de 2009 deve chegar a US$ 20 milhões, ajudando a mesma a se auto-sustentar e precisar menos dos fundos provenientes de nossos impostos.
- Em São Paulo e no Rio Grande do Norte a Petrobrás esta investindo grande volume de recursos em laboratórios em universidades para dar suporte às pesquisas para adquirir novas tecnologias na exploração dos novos campos do pré-sal que será num futuro próximo o grande motor do desenvolvimento do país.
- Em Pernambuco com a PPP da Praia do Paiva que na realidade não se restringe apenas a uma ponte e uma estrada que liga o Bairro de Barra de Jangada a Praia de Itapuama, mas que com esse investimento está construído um novo bairro semelhante ao que a Barra da Tijuca é para o Rio de Janeiro gerando milhares de empregos e que irá melhorar também a infra-estrutura dos bairros do entorno como Barra de Jangada, Candeias e Piedade, hoje desvalorizados e que já estão começando a serem olhados de maneira diferente pelas grandes construtoras e empresários dos mais diversos ramos.
- Em Fernando de Noronha a Neoenergia vai investir numa parceria com pousadas, restaurantes, residências e órgãos públicos para utilização de energias alternativas, para melhorar a capacidade instalada e tornar a ilha auto-suficiente e com energia limpa.
- A UFPE fechou uma parceria com a Microsoft para que todos os docentes, alunos e servidores baixem gratuitamente vários programas, para uso pessoal.
- Na Ilha de Itamaracá a população em parceria com a Prefeitura, Ministério Público e Secretaria de Segurança construíram um Posto Integrado de Segurança que vai melhorar a qualidade de vida e segurança da população.
Estes são poucos das centenas talvez milhares de exemplos que posso dar sobre Parcerias Público-Privadas que não necessariamente precisam de vultosas somas de investimentos, mas que fazem a diferença na qualidade de vida da população.
O que falta em nossos governantes e gestores é ter comprometimento, criatividade, deixar de politizar ações que são de interesse de toda a comunidade e principalmente que as políticas de parcerias sejam de Estado e não de Governo ou partido político, pois os governantes passam, os partidos também, mas as experiências exitosas não podem sofrer solução de continuidade a cada quatro anos quando temos eleições.
Exemplos disto não faltam, como o que aconteceu com um Bairro do Recife que na época do Governo do então prefeito Jarbas Vasconcelos, foi executado o maior projeto de Parceria Público-Privada do Recife, quando praticamente todo o bairro foi recuperado, dezenas de bares, restaurantes, casas noturnas foram construídas com o apoio daquela gestão e o envolvimento maciço da iniciativa privada levando aquele bairro a se tornar um dos pontos altos se não o mais importante de nossa cidade na época, atraindo toda a população recifense, turistas de toda a região Nordeste e do Brasil para conhecer aquele exemplo de animação, cultura e pujança do empresariado pernambucano que investiu vultosas somas de dinheiro para executar e manter aquele aparelho turístico que tanto ajudou nossa cidade gerando milhares de empregos e com todo o apoio da prefeitura dando suporte em trazer diversos eventos para aquela área antes desvalorizada e depredada por anos de descaso em sua manutenção.
Logicamente que um bairro como este não pode viver só de bares e restaurantes é preciso um mix de empreendimentos para que ele se torne sustentável, mas não havia a mínima necessidade da nova administração o então Prefeito João Paulo quando assumiu desfazer tudo que tinha sido construído com tanto esforço e investimentos, tudo por motivos meramente políticos, deveria sim se esforçar para agregar outros empreendimentos e melhorar o que já tinha sido executado, este tipo de ação não pode acontecer, pois desestimula a iniciativa privada a cumprir um papel relevante nas mais diversas áreas de nossa sociedade que é tão carente e tão esquecida pelo poder constituído.
Temos quer ter em mente que o Povo é a essência da nação é dele que vêm os recursos que mantêm a máquina estatal e esta tem que estar comprometida em gerir estes recursos da forma mais eficiente e eficaz e saber aglutinar todos os entes da sociedade para participar das ações necessárias a melhoria de vida de todos os cidadãos.
Por isso digo que Parceria Público-Privada é mais que grandes obras ela é a solução para a maioria da necessidade desde as mais complexas até as mais simples do povo de qualquer Cidade, Estado ou Nação.
*Augusto Cesar Saboia Petit Fontes
Especialista em Gestão e Políticas Públicas
Editor dos Sites Blog das PPPs, Tecnólogos em Segurança do Trabalho e Política na Web
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