POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA GRUPO CRIMINOSO INFILTRADO EM ÓRGÃOS FEDERAIS

A Polícia Federal (PF) no Estado de São Paulo, prendeu sexta-feira passada, 23.11.2012, 6 pessoas e indiciou mais 12 acusados de participação em um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, cor

rupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.

A operação foi realizada em São Paulo e em Brasília. Entre os presos estão os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Marcelo Rodrigues Vieira. Os irmãos Vieira foram indicados por Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, que também foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa. 

Ela é acusada de tráfico de influências e de agir junto aos diretores da ANA e da ANAC para favorecer empresas. Em troca, Rosemary receberia agrados, como viagens e até camarotes em carnaval. Foram presos ainda três advogados e um empresário. Entre os 18 indiciados, estão José Weber Holanda Alves, o segundo da Advocacia-Geral da União (AGU), e o ex-senador Gilberto Miranda Batista.

Rosemary Noronha era secretária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório da Presidência em São Paulo. Quando Lula fazia viagens internacionais, ela o acompanhava. Além de indicar os irmãos Vieira para os cargos em Brasília, ela mantinha com eles estreita ligação, inclusive no esquema de fraude de pareceres, segundo suspeita a PF de São Paulo.

Rose, como é conhecida, começou a trabalhar no governo Lula em 2003 como assessora especial do gabinete da Presidência em São Paulo. Depois, em 2005, foi nomeada chefe de gabinete do escritório regional da Presidência, cargo que ocupa até hoje. Ela tinha uma relação muito próxima a Lula.

O grupo atuava também agilizando processos em órgãos públicos e fraudando documentos em troca de dinheiro e vantagens. Esses pareceres fraudados eram usados por empresas interessadas em processos de licitação junto ao governo. A investigação começou em março de 2011, depois que um servidor do TCU procurou a PF para relatar que integrantes de um esquema lhe ofereceram R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico em benefício de uma empresa do setor portuário. O servidor contou que recebeu R$ 100 mil, fez o parecer, mas, arrependido, devolveu o dinheiro para o corruptor e procurou a PF em São Paulo para denunciar o esquema.

Os dois servidores presos tinham como função identificar e cooptar outros servidores de órgãos públicos federais, de segundo e terceiro escalão. Os demais membros (da quadrilha), três advogados e um empresário, se encarregavam de entrar em contato com grupos empresariais e pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração federal — disse o superintendente.

Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo. Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela. 

Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais. Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados. O imóvel em que ela vive não tem nada de luxuoso, ainda de acordo com policiais. Valeria entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão --preço de um apartamento de classe média nessa região de São Paulo. 

*Fonte: O Globo e Folha de São Paulo.