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Acompanhamento de Proposições Brasília, terça-feira, 02 de fevereiro de 2011

PL-02245/2007 - Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.
	- 31/01/2011	Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei e Outras Proposições

Consulta Tramitação das Proposições

Proposição: PL-5358/2009

Autor: Laerte Bessa - PMDB /DF

Data de Apresentação: 03/06/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: MESA: Arquivada.

Ementa: Altera os dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

Explicação da Ementa: Substitui a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular".

Indexação: Alteração, lei federal, substituição, expressão, bombeiro civil.

Despacho:
19/6/2009 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Legislação Citada

Pareceres, Votos e Redação Final

CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)

PAR 1 CCJC (Parecer de Comissão)
PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Nelson Trad

CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)

PAR 1 CTASP (Parecer de Comissão)
PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Major Fábio
VTS 1 CTASP (Voto em Separado) - Roberto Santiago

Requerimentos, Recursos e Ofícios

PLEN (PLEN )

REC 451/2010 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)) - Roberto Santiago
REQ 7559/2010 (Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva) - Paulo Piau
REC 452/2010 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)) - Marco Maia
REQ 7562/2010 (Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva) - Alberto Fraga

Última Ação:

Data
31/1/2011 -	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.