Huambo – As empresas públicas e privadas na província do Huambo devem cumprir as normas de segurança no trabalho para se evitar danos humanos, defendeu hoje a responsável do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (Mapess) para área de segurança e saúde no trabalho, Paula Berta.
Entrevistada pela Angop, a responsável deu a conhecer que este ano foram registados quatro acidentes de trabalho, dois dos quais resultaram em mortes.
Explicou que os acidentes fatais ocorreram numa empresa de construção civil e numa indústria transformadora.
Outros dois casos, cujos ferimentos foram ligeiros, registaram-se numa empresa de prestação de serviços relacionados com a electricidade.
Paula Berta revelou que o Mapess tem levado a cabo acções de divulgação da lei sobre segurança no trabalho.
“Ainda são poucas as empresas que cumprem rigorosamente estes princípios, mas alertamos que o melhor é optarem pelo seguro, assim, no caso de acidentes, transferem as responsabilidades para a empresa seguradora e cumprem a lei vigente no país”, apelou.
Informou que no caso de acidentes fatais as empresas são responsabilizadas pelo decreto 53/05 de 15 de Agosto, do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Exortou, por outro lado, os funcionários a denunciarem os casos de acidentes que ocorrem nas empresas, a fim de não perderem os seus direitos.
Admitiu que alguns trabalhadores desconhecem a lei e outros temem por represálias da instituição empregadora.
Fonte: AngolaPress
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