Mapess exige cumprimento de normas de segurança no trabalho

Ondjiva - O chefe de departamento de inspecção do trabalho do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança no Cunene, Domingos Macedo, exigiu sexta-feira, aos gestores das empresas públicas e privadas sedeadas na província a cumprir com as normas de segurança no trabalho, de modo a evitar-se perdas humanos.

O responsável, que falava à Angop, a propósito de dois casos de mortes de trabalhadores registados neste mês (Junho), disse que as empresas principalmente ligadas ao ramo de construção civil devem redobrar as acções de segurança, com vista e evitar acidentes fatais.

“São poucas as empresas que cumprem rigorosamente com estes princípios, mas alertamos que o melhor é optarem pelo seguro, pois, em caso de acidentes, transferem as responsabilidades para a empresa seguradora”, referiu.

Entretanto, realçou que a direcção tem realizado acções de divulgação com vista a sensibilizar os trabalhadores e os empregadores sobre a lei de segurança no trabalho, bem como da denúncia dos casos de acidentes que ocorrem nas empresas a fim de serem salvaguardados os seus direitos.

António Macedo explicou que a inspecção-geral do trabalho no âmbito do decreto-lei 3/94 de 5 de Fevereiro sobre segurança laboral aplica multas neste capítulo, pelo que as empresas são obrigadas assegurarem os seus trabalhadores contra acidentes de trabalho e doenças profissionais.

De realçar que o primeiro caso de morte no local de trabalho aconteceu dia 15 deste mês (Junho) quando um funcionário de uma empresa de construção civil trabalhava na escavação de uma conduta de água e foi soterrado, e o outro aconteceu nesta segunda-feira nas obras de construção do porto seco de Santa Clara, quando o motorista do camião basculante ao fazer manobra caiu num reservatório de água de oito metros de profundidade, onde permaneceu três dias, culminando com a sua morte.

Fonte: Jornal de Angola