Ministro destacou o empenho de Angola na melhoria das condições institucionais

"Pitra Neto - Ministro da Angola" 

O ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social disse, na quinta-feira, em Genebra, que o Executivo e parceiros sociais trabalham na melhoria das condições institucionais, legais e técnicas para atrair investimento, importante para a criação de emprego.

Pitra Neto, que falava na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, declarou que, apesar dos efeitos devastadores da guerra no país, durante quase três décadas, até 2002, a “sociedade angolana enfrenta com realismo e pragmatismo os desafios da reconciliação e reconstrução nacional, notórios nos resultados positivos dos nove anos de paz”.O ministro referiu ter sido adaptado a Agenda de Trabalho Decente como referência importante na elaboração, aprovação e aplicação dos programas nos domínios da formação profissional, proteção social obrigatória e segurança e saúde no trabalho.

Como resultado da sua aplicação, sublinhou, Angola dispõe hoje de centros de formação profissional em quase todas as principais localidades, está dotada de um sistema de segurança social obrigatória, com aceitável expansão de serviços com ampliação no âmbito de cobertura e com robustez financeira e iniciou o processo de fortalecimento qualitativo da capacidade técnica dos órgãos da inspeção do trabalho.O ministro também referiu a entrada em vigor de um novo regime jurídico das prestações familiares. 

A segurança e saúde de trabalho, em especial o programa de prevenção e combate ao HIV-SIDA nos locais de trabalho, a regulamentação do trabalho doméstico e o plano de combate ao trabalho infantil, frisou, são outras das tarefas essenciais em curso em Angola, na esteira dos esforços para tornar a Agenda de Trabalho Decente uma realidade atingível, tanto nos domínios econômico e financeiro, como no campo da estabilidade e segurança internacionais.O ministro realçou o apoio e assistência que a Organização Internacional do Trabalho tem prestado ao país, sobretudo em programas de formação e em projectos de legislação.