A decisão foi feita no dia 15 de setembro, pela Anvisa, que proibiu a venda de mamadeiras fabricadas no Brasil ou importadas com bisfenol. A base da proibição são os estudos recentes que apontam riscos decorrentes da exposição à substância. Atualmente os níveis inferiores de riscos são considerados seguros, mas a Anvisa resolveu prevenir.
“Apesar de não haver resultados conclusivos sobre o risco do bisfenol
A, a decisão da Anvisa atende ao princípio da precaução e busca proteger
as crianças de até 12 meses”, informou a Anvisa em nota. O bisfenol A é
uma substância presente no policarbonato, que é usado na fabricação de
mamadeiras. Para substituir o policarbonato, será usado o polipropileno
para uma fabricação mais segura e que não oferece riscos à saúde dos
bebês.
Os fabricantes e importadores de mamadeiras terão 90 dias para cumprir a
determinação após a publicação da medida no Diário Oficial da União.
Essas mamadeiras, fabricadas no prazo de 90 dias, poderão ser
comercializadas até 31 de dezembro deste ano.
Segundo a Anvisa, a proibição tem medida semelhante as já adotadas por
outros países. O Canadá e em toda a União Europeia a mesma medida foi
adotada. O Mercosul deve adotar a mesma medida em breve.
Informações de Agência Brasil
O bisfenol-A (BPA), cuja formula é (CH3)2C(C6H4OH)2, é um composto utilizado na fabricação do policarbonato, um tipo de plástico rígido e transparente. É o monômero mais comum entre os policarbonatos empregados em embalagens de alimentos. O BPA é também um dos componentes da resina epóxi (plástico termofixo que endurece quando misturado a um agente catalisador ou “endurecedor”), presente por exemplo no revestimento interno de latas para evitar a ferrugem.
Apesar do plástico ser considerado estável, já se sabe que as ligações químicas entre as moléculas do BPA são instáveis, permitindo que o químico se desprenda do plástico e contamine alimentos ou produtos embalados com policarbonato ou resina epóxi. No caso de aquecimento do plástico, a contaminação por BPA é ainda maior.
ONDE ENCONTRAMOS O BISFENOL-A?
CONSEQUÊNCIAS DO BISFENOL A:
A POLÊMICA DO BISFENOL A
PODEMOS FALAR DE DOSE SEGURA?
HISTÓRICO (O TAO DO BISFENOL):
RISCOS À SAÚDE
Câncer: A maior parte das pesquisas com bisfenol-A menciona sua relação com o câncer de próstata e de mama. Neste ano, o químico recebeu atenção especial no Relatório Anual de Combate ao Câncer nos Estados Unidos (President’s Cancer Panel).
• Hiperatividade;
BISFENOL A NO MUNDO:
BPA – USA:
“Estudos utilizando testes de toxidade confirmaram que o nível baixo de exposição ao BPA não era prejudicial à saúde. No entanto, considerando testes recentes onde novas bordagens foram realizadas, levando em conta efeitos colaterais mais sutis, tanto o National Toxicology Program at the National Institutes of Health quanto o FDA demonstram preocupação sobre os possíveis efeitos do BPA no cérebro, no comportamento e na próstata de fetos, bebês e crianças”.
O FDA está dando os primeiros passos para reduzir a exposição ao BPA em produtos alimentares. Esse passos incluem:
BPA – CANADÁ:
FRANÇA:
Abril, 2010 A AFFSA conclama a indústria alimentícia a divulgar no rótulo a presença do bisfenol-A. No mesmo mês, o BPA foi proibido na Dinamarca.
BPA – EUROPA:
Junho, 2008 Comissão Europeia publica um relatório atualizado da União Européia sobre o levantamento de risco do bisfenol-A. O documento conclui que produtos com BPA – como o plástico de policarbonato e resinas epóxi – são seguros para o consumo e para o meio ambiente quando utilizados corretamente.
Outubro, 2008 A EFSA (European Food Safety Authority) declara que após a publicação dos resultados da pesquisa de Lang – Associação da concentração de bisfenol-A com problemas de saúde e anormalidades em laboratório em adultos – não havia motivos para a revisão da dose diária tolerável (TDI – Tolerable Daily Intake) para o BPA de 0.05 mg/kg de peso corporal. 2009 Estudo científico critica os processos do relatório de risco da exposição à disruptores endócrinos, incluindo o BPA.
Novembro, 2010 A União Europeia anuncia a proibição do químico bisfenol-A em mamadeiras plásticas
Março, 2011 Entra em vigor a proibição do uso de bisfenol-A na fabricação de mamadeiras plásticas produzidas em território europeu.
CHINA:
BISFENOL – BRASIL
PRODUTOS QUE PODEM CONTER BISFENOL
Plástico de policarbonato (65%)
- Revestimento resistente ao impacto (vidros)
Resina Epóxi (30%)
Outros (5% )
- Pesticidas
BPA – YOUTUBE:
Fonte: Inforativo ciência
O bisfenol-A (BPA), cuja formula é (CH3)2C(C6H4OH)2, é um composto utilizado na fabricação do policarbonato, um tipo de plástico rígido e transparente. É o monômero mais comum entre os policarbonatos empregados em embalagens de alimentos. O BPA é também um dos componentes da resina epóxi (plástico termofixo que endurece quando misturado a um agente catalisador ou “endurecedor”), presente por exemplo no revestimento interno de latas para evitar a ferrugem.
Apesar do plástico ser considerado estável, já se sabe que as ligações químicas entre as moléculas do BPA são instáveis, permitindo que o químico se desprenda do plástico e contamine alimentos ou produtos embalados com policarbonato ou resina epóxi. No caso de aquecimento do plástico, a contaminação por BPA é ainda maior.
ONDE ENCONTRAMOS O BISFENOL-A?
Em grande parte das mamadeiras de plástico;
Em embalagens plásticas para acondicionar alimentos na geladeira, copos infantis, materiais médicos e dentários;
Nos enlatados, como revestimento interno;
Em garrafas reutilizáveis de água (squeeze), garrafões de 5L;
Em embalagens plásticas para acondicionar alimentos na geladeira, copos infantis, materiais médicos e dentários;
Nos enlatados, como revestimento interno;
Em garrafas reutilizáveis de água (squeeze), garrafões de 5L;
CONSEQUÊNCIAS DO BISFENOL A:
O bisfenol-A está presente em produtos no mercado por mais de 120
anos. Estudos demonstram que o BPA não só é um composto onipresente nos
seres humanos (alcançou 93% da voluntários em uma ampla pesquisa
americana), mas também uma potente toxina mesmo em doses muito baixas. A
maioria das pesquisas que afirma a seguridade do BPA foi patrocinada
pela indústria que o produz.
Considerado um interferente endócrino, o químico age como alguns dos hormônios presentes no corpo humano e pode comprometer a saúde. Estudos sugerem que a parte mais afetada é o sistema reprodutivo, sendo fetos e bebês os mais vulneráveis à sua exposição.
Considerado um interferente endócrino, o químico age como alguns dos hormônios presentes no corpo humano e pode comprometer a saúde. Estudos sugerem que a parte mais afetada é o sistema reprodutivo, sendo fetos e bebês os mais vulneráveis à sua exposição.
Estudos realizados associaram o bisfenol-A a uma maior incidência de
obesidade, problemas cardíacos, diabetes, câncer na próstata e mama,
puberdade precoce e tardia, abortos, anormalidades no fígado em adultos e
também problemas cerebrais e no desenvolvimento hormonal em crianças e
recém-nascidos. O químico também foi associado a problemas sexuais em
homens como a diminuição da qualidade e da quantidade de esperma.
A POLÊMICA DO BISFENOL A
Cientistas, fabricantes e órgãos reguladores concordam em quatro pontos:
- Pessoas do mundo civilizado estão em constante exposição ao BPA.
- Bebês são os mais vulneráveis à exposição, vinda principalmente das mamadeiras de policarbonato.
- O BPA age como estrogênio.
- Alguns estrogênios sintéticos causam câncer e infertilidade.
A polêmica envolve a metodologia de alguns estudos já publicados e a definição da quantidade segura para o consumo.
PODEMOS FALAR DE DOSE SEGURA?
Por muito tempo cientistas acreditaram que a solução para o uso de
certas substâncias tóxicas era a definição de uma dose segura. Essa
filosofia é bem descrita pela frase: a dose é o veneno (the dose is the
poison – Paracelsus). O problema é que os químicos classificados como
interferentes endócrinos, como por exemplo o BPA, ftalatos e dioxinas
não se encaixam nessa definição. Vários estudos comprovaram que mesmo em
doses abaixo da recomendada por órgãos reguladores eles causam algum
dano à saúde.
O FDA montou um painel de discussão sobre o assunto. De mais de 100
estudos independentes, 90% comprovaram os efeitos negativos do
bisfenol-A. Dos 14 estudos patrocinados por empresas químicas, nenhum
atestou os efeitos prejudiciais da substância. Vale ressaltar que só nos
Estados Unidos a venda do BPA gera cerca de US$ 6 bilhões ao ano. Não é
a toa que as empresas produtoras investem nessa batalha.
Estados Unidos e Europa possuem abordagens diferentes em relação a
químicos. Nos Estados Unidos para que a substância seja proibida é
necessário que seja provado que oferece algum risco. Ou seja, é inocente
até prova em contrário. Já na Europa, o princípio utilizado é o de
precaução, onde é possível proibir o uso de substâncias se existir a
suspeita de que são prejudiciais a saúde. Cabe à industria a prova de
que são seguras. Essa foi a abordagem utilizada tanto pela Dinamarca
como pela França para a proibição do químico. É importante salientar que
ambos os países procuraram basear suas decisões em pesquisas
científicas.
HISTÓRICO (O TAO DO BISFENOL):
O Bisfenol foi sintetizado pela primeira vez em 1891. Foi pouco
utilizado até a década de 30, quando cientistas descobriram que o BPA
poderia ser empregado como um estrogênio artificial (Dodds 1938). Mais
tarde outro novo composto sintético foi considerado mais efetivo, DES –
dietilestilbestrol , no entanto sua utilização foi proibida pelo fato do
DES ser associado ao câncer no sistema reprodutivo de recém-nascidas do
sexo feminino cujas mães consumiram DES durante a gestação. Esse fato
deveria ter servido de alerta para a possibilidade do Bisfenol também
apresentar propriedades tóxicas, o que depois foi confirmado.
Em 1950 um outro emprego foi descoberto para o Bisfenol. Na produção
de plástico sua adição torna o material mais maleável e menos propenso a
rachaduras. Entre 1980 e 2000, a produção de Bisfenol nos Estados
Unidos cresceu 500%. Hoje é um componente onipresente em plásticos
produzidos a partir de policarbonato transparente e é um negócio
altamente lucrativo.
Em 2010, a utilização do Bisfenol está sendo seriamente questionada
em vários países após estudos o relacionarem a uma série de problemas de
saúde.
RISCOS À SAÚDE
Câncer: A maior parte das pesquisas com bisfenol-A menciona sua relação com o câncer de próstata e de mama. Neste ano, o químico recebeu atenção especial no Relatório Anual de Combate ao Câncer nos Estados Unidos (President’s Cancer Panel).
Disfunções Sexuais:
O químico está associado à disfunções sexuais como a diminuição da
qualidade e quantidade de esperma em homens adultos, puberdade precoce e
tardia em adolescentes. Transferido da mãe ao feto pela placenta,
estudos já associaram a exposição ao BPA à certas mudanças epigenéticas
em fetos e bebês comprometendo a reprodução. Devido ao metabolismo
frágil, bebês estão muito mais vulneráveis aos tóxicos. Apesar do efeito
concentrado em fetos e bebês, as doenças se revelam na puberdade ou na
fase adulta.
Obs: No Brasil, a maior parte das mamadeiras plásticas e copos
infantis feitos com policarbonato utilizam bisfenol-A. Os efeitos
negativos do BPA são tão evidentes nas pesquisas feitas com crianças que
os países que proibiram o químico, vetaram sumariamente o uso de
policarbonato em mamadeiras e copos infantis.
Outras doenças associadas ao bisfenol-A
• Autismo em crianças e adolescentes;
• Problemas cardíacos;
• Diabetes.
Muitos estudos são realizados em animais de laboratórios e por isso
refutados, já que os efeitos em humanos não são sempre os mesmos. Por
outro lado é comum iniciar o estudo de substâncias químicas
potencialmente tóxicas em animais e só depois expandí-los para humanos.
Foram realizados alguns estudos referentes a absorção do bisfenol-A e
o tempo que o corpo leva para processar e expelir o químico. A
permanência do bisfenol-A é bem maior do que se esperava, sugerindo que o
alto nível de BPA presente nas pessoas não tem como fonte somente as
embalagens plásticas relacionadas à alimentação.
BISFENOL A NO MUNDO:
Nos Estados Unidos, quatro estados (Minnesota, Washington,
Connecticut e Wisconsin) e algumas cidades, incluindo Chicago e
Rockford, proibiram sua utilização em produtos infantis. Tanto o FDA
quanto o EPA declararam o bisfenol-A preocupante e estão revisando sua
posição em relação ao uso do BPA. Sucessivas pesquisas realizadas em
universidades norte-americanas continuam divulgando conclusões sobre os
malefícios que o químico pode causar à saúde.
Canadá, Costa Rica e Dinamarca já proibiram seu uso.
Recentemente, a União Europeia e a China também proibiram a
fabricação e a comercialização de mamadeiras que contenham o bisfenol-A.
No que concerne aos padrões de consumo estabelecidos pelo governo nos
Estados Unidos, o FDA publicou uma nova análise em janeiro de 2010 onde
manifesta preocupações sobre possíveis riscos à saúde provocados pelo
bisfenol-A:
“Estudos utilizando testes de toxidade confirmaram que o nível baixo de exposição ao BPA não era prejudicial à saúde. No entanto, considerando testes recentes onde novas bordagens foram realizadas, levando em conta efeitos colaterais mais sutis, tanto o National Toxicology Program at the National Institutes of Health quanto o FDA demonstram preocupação sobre os possíveis efeitos do BPA no cérebro, no comportamento e na próstata de fetos, bebês e crianças”.
O FDA está dando os primeiros passos para reduzir a exposição ao BPA em produtos alimentares. Esse passos incluem:
- Apoiar ações de indústrias para interromper a produção de mamadeiras e copos infantis, para o mercado americano, que possuam BPA em sua composição;
- Incentivar o desenvolvimento de alternativas ao BPA para a parte interna de latas de leite destinadas a bebês;
- Apoiar tentativas de substituição ou diminuição dos níveis de BPA em outros tipos de latas.
- Apoiar uma mudança mais severa na regulamentação do BPA;
- Buscar a participação da população e também opiniões externas nas pesquisas sobre o BPA;
- Apoiar as recomendações do Department of Health and Human Services no que diz respeito à alimentação de bebês e a preparação de comida para a redução da exposição ao BPA.
O FDA não está recomendando que famílias deixem de usar leite ou
alimentos para bebês pois os benefícios de uma nutrição balanceada
ultrapassam o risco potencial da exposição ao BPA.
A cidade de Chicago, em maio de 2009, e Rockford, em março de 2010, proibiu a venda de mamadeiras e copos infantis com BPA. Também esse ano, os estados de Washington, Minnesota, Wisconsin e Connecticut também proibiram a venda de mamadeiras e copos infantis com BPA. Em abril de 2010, o EPA (Environmental Protection Agency) também divulgou que está reavaliando o uso do bisfenol-A. O jornal Journal Sentinel de Milwakee (Wisconsin) mantém uma seção discutindo o assunto.
A cidade de Chicago, em maio de 2009, e Rockford, em março de 2010, proibiu a venda de mamadeiras e copos infantis com BPA. Também esse ano, os estados de Washington, Minnesota, Wisconsin e Connecticut também proibiram a venda de mamadeiras e copos infantis com BPA. Em abril de 2010, o EPA (Environmental Protection Agency) também divulgou que está reavaliando o uso do bisfenol-A. O jornal Journal Sentinel de Milwakee (Wisconsin) mantém uma seção discutindo o assunto.
1998 - Governo canadense declara o bisfenol-A uma substância tóxica.
BPA – CANADÁ:
Março, 2010 O país decide proibir a
comercialização de mamadeiras, chupetas e outros artigos para bebês que
contenham plásticos com bisfenol-A. Há 12 anos as lojas do Walmart no
país não vendem produtos para alimentação infantil que contenham BPA.
Outras empresas do ramo seguiram a mesma iniciativa*.
O movimento no Canadá contra o bisfenol-A impulsionou o debate ao
redor do mundo e se transformou em um case de sucesso na luta a favor de
melhor regulamentação de químicos.
Ver o conteúdo oficial da proibição em: Order Amendign Schedule I to the Hazardous Produts Act (bisphenol-A)
FRANÇA:
Junho, 2009 A AFFSA (Anvisa francesa) é instruída para reexaminar a
aprovação do BPA. Na Dinamarca, em maio de 2009, o parlamento já tinha
aprovado uma resolução pedindo a proibição do BPA em mamadeiras.
Março, 2010 Senado francês aprova
lei proibindo o uso do BPA em embalagens alimentícias, principalmente
em mamadeiras. Os políticos afirmam que a publicação de inúmeros estudos
alertando sobre os problemas de saúde causados pela presença do
policarbonato foi o que os incentivou a fazer a proposta.
Abril, 2010 A AFFSA conclama a indústria alimentícia a divulgar no rótulo a presença do bisfenol-A. No mesmo mês, o BPA foi proibido na Dinamarca.
Na Inglaterra a polêmica ganha força com artigos muito críticos ao bisfenol-A do jornal Independent.
Junho, 2008 Comissão Europeia publica um relatório atualizado da União Européia sobre o levantamento de risco do bisfenol-A. O documento conclui que produtos com BPA – como o plástico de policarbonato e resinas epóxi – são seguros para o consumo e para o meio ambiente quando utilizados corretamente.
Outubro, 2008 A EFSA (European Food Safety Authority) declara que após a publicação dos resultados da pesquisa de Lang – Associação da concentração de bisfenol-A com problemas de saúde e anormalidades em laboratório em adultos – não havia motivos para a revisão da dose diária tolerável (TDI – Tolerable Daily Intake) para o BPA de 0.05 mg/kg de peso corporal. 2009 Estudo científico critica os processos do relatório de risco da exposição à disruptores endócrinos, incluindo o BPA.
Dezembro, 2009 O Ministério do Meio Ambiente da União Europeia
publica um relatório expressando preocupação com os resultados de
pesquisas recentes que demonstraram efeitos nocivos da exposição a
disruptores endócrinos. O documento incentiva novas pesquisas sobre o
tema.
Novembro, 2010 A União Europeia anuncia a proibição do químico bisfenol-A em mamadeiras plásticas
Março, 2011 Entra em vigor a proibição do uso de bisfenol-A na fabricação de mamadeiras plásticas produzidas em território europeu.
Junho, 2011 Entra em vigor a proibição de importação e comercialização de mamadeiras que contenham o bisfenol-A.
CHINA:
Em junho de 2011, o Ministério da Saúde da China, juntamente com cinco outras entidades governamentais, anuncia a proibição imediata do uso de bisfenol-A na produção de mamadeiras.
Além disso, anuncia para setembro que também será proibida a importação
e a venda de mamadeiras que contenham o químico dentro do país. Quem
infringir a lei estará sujeito à condenação da pena de morte.
Representantes governamentais chineses também pediram mais rigidez
por parte das agências de alimentos na fiscalização dos fabricantes de
mamadeiras para garantir que se adaptem à medida.
A diretiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil) é normalizada junto ao Mercosul, foi revista em março de 2008 (Resolução Anvisa nº 17, de 17 de março de 2008) e baseia-se em lei da Comunidade Européia de 2004 (Comission Directive 2004/19/EC).
Para o bisfenol-A, o limite de migração específico (LME) permitido
das embalagens para os alimentos e bebidas é de 0,6 mg/kg de material
plástico.
Em junho de 2011, a Câmara Municipal de Piracicaba, importante cidade
localizada no interior de São Paulo a 160 quilômetros da capital, aprovou a lei que proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas, alimentos e bebidas que contenham o químico bisfenol-A. A lei aguarda apenas a sanção do prefeito.
Duas semanas depois, a Câmara Municipal de Americana, no interior de
São Paulo, também apresentou projeto semelhante para ser votado na Casa.
Em Curitiba, o vereador Aladim Luciano (PV) propôs lei banindo o bisfenol.
Apresentado na Câmara de Curitiba, em março de 2010, o projeto prevê a
proibição da fabricação, fornecimento e comercialização de mamadeiras e
brinquedos infantis compostos por elementos plásticos que liberem o
poluente orgânico persistente bisfenol-A (BPA).
Além disso, está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei que propõe a proibição do bisfenol A em mamadeiras e embalagens de alimentos em todo o território brasileiro.
Plástico de policarbonato (65%)
- Revestimento resistente ao impacto (vidros)
- Componentes de eletrodomésticos
- Componentes de artefatos elétricos e eletrônicos.
- CDs
- Componentes automotivos
- Garrafas Reutilizáveis
- Recipientes para alimentos e bebidas
- Óculos escuros
- Prateleiras de geladeiras
- Utensílios alimentares
Resina Epóxi (30%)
- Revestimentos
- Revestimento para recipientes de alimentos e bebidas
- Laminados Elétricos para placas de circuito impresso
- Composites
- Adesivos
- Tintas
- Esmalte de unha
Outros (5% )
- Pesticidas
- Antioxidantes
- Materiais não inflamáveis
- Fluído de freio
Estabilizador de borracha e PVC
Canos
Selador dental
Aditivo de papel térmico
Filtros de água
Canos reforçados
Pisos
Isolante elétrico
A diretiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil) é normalizada junto ao Mercosul, foi revista em março de 2008 (Resolução Anvisa nº 17, de 17 de março de 2008) e baseia-se em lei da Comunidade Européia de 2004 (Comission Directive 2004/19/EC).
Para o bisfenol-A, o limite de migração específico (LME) permitido
das embalagens para os alimentos e bebidas é de 0,6 mg/kg de material
plástico.
No momento, o Projeto de Lei do deputado Beto Faro (PT-PA),
que está sendo analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio, de Seguridade Social e Família e de Constituição e
Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, tramita em caráter
conclusivo.
O Projeto proíbe a produção, a importação e a comercialização de
embalagens, equipamentos e outros produtos para lactantes e crianças da
primeira infância que contenham em suas composição o bisfenol-A.
Em Curitiba, o vereador Aladim Luciano (PV) propôs lei banindo o bisfenol.
Apresentado na Câmara de Curitiba, em março de 2010, o projeto prevê a
proibição da fabricação, fornecimento e comercialização de mamadeiras e
brinquedos infantis compostos por elementos plásticos que liberem o
poluente orgânico persistente bisfenol-A (BPA).
BPA – YOUTUBE:
• Bisphenol-A County may ban baby bottles. CNN’s Elizabeth Cohen reports.CNN . 5 mar. 2009.
• Entrevistas, oradores y mas clips de la manifestación en contra del BPA el 26 de agosto 2009 en
Sacramento, California. Gracias a Californians for a Healthy and Green Economy (CHANGE) –
8 nov. de 2009.
Sacramento, California. Gracias a Californians for a Healthy and Green Economy (CHANGE) –
8 nov. de 2009.
• Frederick vom Saal – Estamos envenenados – FDA está nos matando. Curators’ Professor –
Division of Biological Sciences – College of Arts & Science – Rutgers University, Ph.D., 1976. 6 mai. 2008.
Division of Biological Sciences – College of Arts & Science – Rutgers University, Ph.D., 1976. 6 mai. 2008.
• O bisfenol contamina os alimentos (Bisphenol-A (BPA) Contaminating Our Food). FOX. 6 abr. 2009.
• Garrafas plásticas assassinas (Plastic Bottle Killers). 1 jun. 2009.
Fonte: Inforativo ciência
