Nos últimos meses, a cada reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados foge da decisão final, o espaço destinado à plateia tem ficado repleto de trabalhadores que atuam na extração do amianto, vindos de Goiás. Eles vestem camisetas brancas com frases em defesa da exploração do mineral. Já fizeram a viagem oito vezes, sem que o assunto fosse votado pela Comissão.
Câmara analisa proposta para banir mineral, já proibido em outros países, mas debate não avança. Indústria movimenta 2,5 bilhões de reais por ano.
O Brasil é o terceiro maior
exportador e o quinto maior
produtor de amianto no mundo.
O último adiamento se deu, por falta de quórum. O mesmo lobby que financia a vinda de três ou quatro ônibus com manifestantes a Brasília atua para adiar a discussão, na Câmara, do relatório que sugere banir o amianto do país. Até agora, a estratégia tem dado certo. Deputados contrários à proibição - quase todos de Goiás - têm esvaziado as sessões.
O amianto é uma espécie de fibra mineral usada principalmente na produção de telhas e caixas d'água. Por recomendação da Organização Mundial da Saúde, a substância já foi proibida em mais de 50 países devido a estudos que demonstraram suas propriedades cancerígenas. Mas a estimativa é que 125 milhões de pessoas trabalhem diretamente com o minério. Leia aqui a análise de especialistas sobre os efeitos do amianto na saúde.
O amianto é uma espécie de fibra mineral usada principalmente na produção de telhas e caixas d'água. Por recomendação da Organização Mundial da Saúde, a substância já foi proibida em mais de 50 países devido a estudos que demonstraram suas propriedades cancerígenas. Mas a estimativa é que 125 milhões de pessoas trabalhem diretamente com o minério. Leia aqui a análise de especialistas sobre os efeitos do amianto na saúde.
O Brasil é o terceiro maior exportador e o quinto maior produtor no mundo. Aqui, o único local de extração é em Minaçu, a 500 km de Goiânia. A mineradora SAMA, ligada à Eternit, é quem controla a extração da substância. A empresa é uma das maiores fontes de arrecadação para o governo de Goiás. Somente a extração do crisotila, uma das formas do amianto, movimenta 2,5 bilhões de reais por ano no país e emprega 200 mil trabalhadores, direta ou indiretamente.
Durante dois anos, um grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente debruçou-se sobre o tema. O deputado Edson Duarte (PV-GO), autor de um relatório de 750 páginas, pede a proibição total da produção e da importação do amianto. A determinação, mesmo se aprovada, não tem poder de lei. Mas pode servir de base para um futuro projeto de lei. Ainda assim, a atuação de deputados contrários, especialmente de Goiás, tem adiado sucessivas vezes a votação do parecer.
A polêmica em torno da questão é antiga e já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância do Judiciário brasileiro. Há uma ação no STF pedindo a proibição do amianto no país. O caso tramita desde abril de 2008 e está parado há quase um ano. A representação foi feita pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O alvo da ação é uma lei federal, de 1995, que regulamenta o uso do amianto no Brasil.
Pesquisas - No documento, o relator também afirma que a mineradora SAMA financiaria não só o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), mas também a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) - que receberia cerca de R$ 600 mil por ano da companhia; e, por sua vez, ajudaria a manter o Sindicato dos Trabalhadores, que vai a Brasília pedir a rejeição do relatório que pretende banir o amianto do país.
“As únicas pesquisas feitas até agora eram as do lobby. Nosso grupo de trabalho percorreu o Brasil para mostrar os riscos do amianto", diz Edson Duarte. A perspectiva mais otimista, agora, é a de que o relatório seja votado depois das eleições de outubro. Mas o relator Edson Duarte diz que a discussão, por si só, já é um avanço.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) devolve na mesma moeda as insinuações de que atuaria a favor da mineradora SAMA. Acusa os que defendem banir o amianto do país de serem financiados pela companhia francesa Saint-Gobain, fabricante de um material sintético que pode ser usado em substituição ao amianto. "É muito mais digno você representar o seu estado do que representar uma multinacional”, provoca.
O amianto, que quer dizer incorruptível em latim, é usado há mais de 2.000 anos. Entre as qualidades que atraíram a indústria, estão a alta resistência mecânica, isolação térmica e sonora, flexibilidade, baixo nível de combustão e durabilidade. Assim, o asbesto, que em grego quer dizer sem combustão, foi usado para isolar máquinas ou reforçar partes dos equipamentos. Durante a 2ª Guerra Mundial, o material era usado nas paredes dos bunkers e esconderijos anti-bombas. No Brasil, o uso mais comum é como caixa d´água ou telha. Com baixo custo, a telha de amianto faz parte da paisagem urbana do País, sendo extremamente comum em favelas e bairros pobres.
As primeiras constatações de que o amianto é prejudicial à saúde aconteceram em 1907 na Inglaterra. O principal grupo de risco são os trabalhadores que extraem a matéria-prima ou fabricam produtos com ele. Os operários da construção-civil que manuseiam o material também correm o risco de inalar as fibras. Já para quem tem caixa d´água ou telha de amianto, não há estudos comprovados da ocorrência de intoxicação. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo está pesquisando a saúde de pessoas que moram em casas com teto de amianto e sem forro para verificar se há alguma comprovação de contaminação, já que nunca foi feito um estudo neste sentido.
As principais doenças causadas pelo contato direto com a fibra de amianto são:
Estas doenças podem demorar de 10 a 40 anos para se manifestar, mas muitas vezes podem ser fatais. Por isso, em vários países, o amianto é proibido.
A Itália deu o primeiro passo em 1993, depois que mais de 1.200 pessoas que trabalharam em uma fábrica em Piemonte e tornaram-se vítimas. A fábrica produziu por mais de 50 anos. Atualmente, todos os países da União Europeia proíbem a produção e consumo do asbesto. Vários outros países seguiram o exemplo como Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Argentina e Chile. No Brasil, a resolução 348/2004 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) proibiu todo tipo de produção do amianto, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de agosto de 2007, acabou derrubando a proibição para as indústrias de São Paulo e Mato Grosso. O argumento dos advogados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que foi acatada pelos juízes, é que uma lei estadual libera a produção do amianto branco e o dispositivo legal se sobrepõe a qualquer outra resolução. Além disso, a indústria diz que, com equipamentos corretos, o perigo de contaminação é mínimo.
As primeiras constatações de que o amianto é prejudicial à saúde aconteceram em 1907 na Inglaterra. O principal grupo de risco são os trabalhadores que extraem a matéria-prima ou fabricam produtos com ele. Os operários da construção-civil que manuseiam o material também correm o risco de inalar as fibras. Já para quem tem caixa d´água ou telha de amianto, não há estudos comprovados da ocorrência de intoxicação. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo está pesquisando a saúde de pessoas que moram em casas com teto de amianto e sem forro para verificar se há alguma comprovação de contaminação, já que nunca foi feito um estudo neste sentido.
As principais doenças causadas pelo contato direto com a fibra de amianto são:
- Câncer de pulmão
- Mesotelioma de pleura - tumor maligno no tecido que reveste o pulmão
- Mesotelioma de peritônio - tumor maligno no tecido que reveste o estômago
- Abestose - surgimento de cortes e cicatrizes no pulmão
Estas doenças podem demorar de 10 a 40 anos para se manifestar, mas muitas vezes podem ser fatais. Por isso, em vários países, o amianto é proibido.
A Itália deu o primeiro passo em 1993, depois que mais de 1.200 pessoas que trabalharam em uma fábrica em Piemonte e tornaram-se vítimas. A fábrica produziu por mais de 50 anos. Atualmente, todos os países da União Europeia proíbem a produção e consumo do asbesto. Vários outros países seguiram o exemplo como Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Argentina e Chile. No Brasil, a resolução 348/2004 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) proibiu todo tipo de produção do amianto, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de agosto de 2007, acabou derrubando a proibição para as indústrias de São Paulo e Mato Grosso. O argumento dos advogados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que foi acatada pelos juízes, é que uma lei estadual libera a produção do amianto branco e o dispositivo legal se sobrepõe a qualquer outra resolução. Além disso, a indústria diz que, com equipamentos corretos, o perigo de contaminação é mínimo.
Não só no Brasil, os exploradores da fibra conseguem suas brechas. No Canadá, onde a comercialização é proibida, toda a produção é exportada para Ásia e África.
Enquanto se discute a proibição ou não do amianto, alguns pesquisadores procuram alternativas para a matéria-prima. Um engenheiro da Universidade de São Paulo, por exemplo, desenvolveu uma técnica de fibrocimento a base de escória, que é um subproduto da siderurgia que normalmente vai parar nos aterros sanitários.
Enquanto se discute a proibição ou não do amianto, alguns pesquisadores procuram alternativas para a matéria-prima. Um engenheiro da Universidade de São Paulo, por exemplo, desenvolveu uma técnica de fibrocimento a base de escória, que é um subproduto da siderurgia que normalmente vai parar nos aterros sanitários.
O parlamentar argumenta que o uso controlado do amianto crisotila não oferece grandes riscos aos funcionários. O Instituto Brasileiro do Crisotila alega que não há casos de trabalhadores doentes por causa do amianto desde a década de 1980.
Fonte: How Sorf work
Fonte: How Sorf work
