Praia – A construção civil é o sector que lidera as estatísticas dos acidentes de trabalho ocorridos e declarados formalmente em Cabo Verde, segunda-feira dia 23/04, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Em declarações aos jornalistas, no quadro da Semana Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho iniciada esta segunda-feira, o inspector-geral do Trabalho, João Carvalho, revelou que das cerca de duas centenas e meia de casos de acidente de trabalho registados em 2011, pelo menos 33 porcento ocorreram no sector da construção civil.
Contudo, João Carvalho admite que estes dados representam apenas a ponta do iceberg, uma vez que se suspeita que grande parte dos acidentes ocorridos, bem como os problemas de saúde relacionados com o mundo laboral não são formalmente declarados à IGT.
Admitindo algumas falhas na fiscalização por parte da IGT, o inspector-geral salientou que, para além de parcos meios, a instituição que dirige depara-se também com lacunas na legislação, o que, na sua perspectiva, vem dificultando o trabalho dos inspetores em Cabo Verde.
Neste sentido, ele revelou que a IGT está, neste momento, a trabalhar numa proposta de Política Nacional de Segurança e Higiene no Trabalho e em normativos específicos virados para cada área de atividade.
“Sem esses normativos fica difícil à IGT realizar com sucesso as suas atribuições no terreno, visando a melhoria das condições de trabalho e a proteção dos trabalhadores no exercício das suas actividades”, precisou.
A Semana Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho foi promovida pela IGT com o objectivo de assinalar o 28 de Abril, data adaptado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como dia de reflexão sobre a saúde e segurança no trabalho.
Segundo o responsável da IGT, com esta semana a instituição quer também consciencializar todos os intervenientes sociais no processo laboral para a necessidade de prevenção e segurança no trabalho, “priorizando a vida humana”.
Neste encontro, que se prolonga até sexta-feira próxima, participam inspetores de Portugal e do Brasil, e conta com as parcerias das Universidades de Cabo Verde (Uni-CV), de Santiago (UniSantiago) e Jean Piaget (UniPiaget), sendo estas duas últimas instituições
privadas de ensino superior.
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