RESISTÊNCIA CONTRA AS PPPS DO SANEAMENTO

*Augusto Saboia

Sindicatos, Políticos e alguns Movimentos Sociais estão montando uma série de campanhas e protestos contra esse tipo de gestão que esta sendo implantado em vários Estados e apoiados pelo Governo Federal.

Nos últimos 100 anos enquanto países que profissionalizaram este sistema têm coberturas de quase 100% destes serviços.

O Brasil foi na contramão da história, com a falsa idéia que saneamento, água e outros serviços básicos da população são de segurança nacional.

Isto gerou uma política de estatização que a princípio foi benéfica, pois principalmente nos anos 50, 60 e 70 através do famoso milagre brasileiro conseguiu muitos avanços, mas no começo dos anos 80 se mostrou um desastre, pois nosso endividamento era astronômico e com isso entramos em quase duas décadas de estagnação e recessão.

Hoje os tempos são outros, esta mais que provado que o Estado não tem e nunca terá condições de prover todas as necessidades em todas as áreas da economia e serviços a população.

Chegou à hora do Governo assumir o papel que lhe cabe, ser o gerente da economia, ditar as regras que serão utilizadas em PPPs, concessões e outras formas de parcerias com empresas privadas e as mesmas assumirem a execução e manutenção de obras e serviços essenciais a população.

No caso do saneamento básico e distribuição de água é urgente que isso aconteça, pois o déficit ao longo dos anos é tamanho que a população não pode mais esperar pela boa vontade de nossos governantes para que esses serviços sejam executados.

Além disso, soma-se a morosidade das construções, super faturamentos, uso político dessas obras, pois sempre para nossos governantes ao longo dos anos era obra que ficava embaixo do chão, ninguém via, por isso negligenciavam criminosamente em prol de outras mais vistosas e menos importantes, mas que proporcionavam mais votos e isso sempre foi o que importou.

Hoje o estado sanitário de nossas cidades é calamitoso, não podem mais cobrir o sol com a peneira ou empurrar com a barriga como sempre fizeram.

Capitais como o Recife só dispor de pouco mais de 30% de esgotamento sanitário é uma vergonha que não podemos mais tolerar e sabemos que a Compesa sozinha nunca conseguirá suprir a demanda que necessitamos, nunca teve, nem terá no futuro.

A cidade de Jaboatão esta numa situação pior ainda, pouco mais de 8% e a lista segue sem fim em todo o país.

Não podemos mais politizar ou ter medo de ferir interesses corporativistas que nos levará para o caos.

Saneamento é acima de tudo saúde, é erradicar uma grande parte das doenças que afligem nossa população e superlota os hospitais públicos.

Temos que tratar este problema da maneira como é feita naqueles países se onde conseguiu resolver este problema com a participação da iniciativa privada, que não depende de licitações, concursos públicos e outros entraves que impedem a rápida resolução desta situação.

O desconhecimento da Lei de Parcerias Público Privadas pela população em geral não pode ser motivo para estes entes que não a apóiam façam campanhas de desinformação colocando posições inverídicas e politizando um assunto que diz respeito ao bem estar e saúde do nosso Povo.

Acho que nem mesmo estes entes conhecem ou estudaram a Lei, pois se assim o fizessem não estaria havendo toda esta polêmica.

Não digo que esta forma de gestão conseguirá resolver do dia para noite problemas que há décadas nos afligem, mas será o começo e uma grande ajuda na implantação de novos sistemas e recuperação dos existentes.

Cidades que já começaram a implantá-lo estão começando a colher os frutos destas parcerias, em pouco tempo conseguiram uma rápida cobertura e caminham a passos largos para uma resolução deste problema.

Não adianta dizerem que as empresas não vão querer colocar saneamento e água em lugares mais pobres ou distantes que isto é uma falácia, nos contratos existiram cláusulas que obrigam a cumprir esta situação, onde não for economicamente rentável o Governo entra com uma parte dos custos, mas só a diferença e no fim do contrato todo o sistema ficará sob o comando governamental, como se novo estivesse, estas são clausulas pétreas da Lei de PPPs.

Por isso conclamo a sociedade que se informe antes de tomar juízo de direito e que não tomem partido para este ou aquele sem saber o que realmente acontecerá.

Posso dizer que esta ação trará muito mais benefícios que malefícios, pois nada é perfeito.

Tenho certeza que será muito melhor que o modelo hoje existente que infelizmente não funciona, nunca funcionou nem funcionará no futuro.

Precisamos romper as amarras dos modelos falidos e partirmos para novos que nos dê melhores condições de vida, saúde e dignidade para a população.

*Augusto Saboia

Especialista em Gestão e Políticas Públicas

Editor dos Sites Blog das PPPs, Tecnólogos em Segurança do Trabalho e Política na Web