Luanda - Cento e sessenta e nove acidentes de trabalho, em diferentes sectores da actividade, foram registados no país, durante o segundo trimestre desse ano, pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), afecto ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (Maptss).
O anúncio foi avançado, nesta quinta-feira, à imprensa, em Luanda, pelo Inspector-geral do Trabalho, Augusto Pombal, durante um encontro da instituição que serviu para o IGT apresentar o balanço das actividades realizadas durante o segundo trimestre de 2013.
Dos cento e sessenta e nove acidentes, pontualizou, 109 casos foram considerados leves, 52 graves e oito fatais.
Os acidentes fatais, precisou, aconteceram nas províncias de Luanda, com sete casos, e Kwanza Sul, com um, respectivamente.
Durante o período em análise, referiu, foram detectadas oito mil e três infracções à legislação laboral, com destaque para 848 sobre mapa de caracterização da estrutura da empresa, 823 sobre a falta de qualificador ocupacional, 815 sobre a segurança Social, 569 sobre a falta de realização de exames médicos de admissão e periódicos.
Segundo o responsável, foram ainda registadas outras transgressões como 578 falta de seguros contra o risco de acidentes de trabalho e doenças profissionais, 528 sobre a falta de pagamentos do abono de família, 490 sobre a falta de emissão de recibos de remuneração aos trabalhadores e 484 sobre o pagamento de salário inferior ao mínimo nacional estabelecido por lei.
Ainda no campo das penalizações, salientou, o IGT notificou 448 infracções sobre a falta de concepção do gozo de férias, 427 sobre o horário de trabalho, 279 sobre a falta de elaboração do mapa de férias, 263 por falta de fornecimento de equipamentos de protecção individual aos trabalhadores e 220 sobre o não pagamento do subsídio de férias aos trabalhadores.
De acordo com Augusto Pombal, 215 infracções sobre a falta de comunicação aos centros de emprego das admissões e demissões, 199 sobre contratos de trabalho, 197 sobre a falta de criação dos serviços de segurança e saúde no trabalho, 134 sobre a falta de elaboração de regulamentos internos obrigatórios e 103 sobre a falta de pagamento do subsídio de natal aos trabalhadores constam ainda das infracções detectadas.
FONTE: Portalangop
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