O serviço pela web está previsto na Instrução Normativa 1.042, da Receita Federal.Todos os brasileiros vão poder tirar o CPF de graça pela internet a partir dos próximos dias.
O anúncio será feito nesta quinta-feira (2) pela Receita Federal. Até agora, só havia a possibilidade de ser fazer o documento sem ônus em alguns estados do país em que houvesse entidades conveniadas com o Fisco, a exemplo de Pernambuco (confira aqui os locais onde é possível emitir gratuitamente o documento).
No Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a única alternativa era através das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. O custo era de até R$ 5,70. A modalidade continuará existindo para quem não tiver acesso à rede.
Não há idade mínima para a inscrição no CPF (recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos). Além disso, brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior, podem ter o documento. Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez.
A inscrição do CPF pela internet está prevista na Instrução Normativa da Receita 1.042, de 10/06/2010, mas até agora não havia sido implementada.
Agência O Globo
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