Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

     
          Segura a tua vida num espaço confinado.

A promoção da segurança e saúde no trabalho constitui uma prioridade para a ação da Autoridade para as Condições do Trabalho, a quem compete, a realização de campanhas de informação e sensibilização, direcionadas a alvos específicos, nomeadamente aos setores com maiores índices de sinistralidade, como é o caso do trabalho em espaços confinados na construção civil e na agricultura.

A ACT, com o apoio de entidades externas, entendeu desenvolver uma campanha de promoção das condições de trabalho, tendo por destinatários empregadores, trabalhadores e técnicos de prevenção dos setores de atividade onde ocorrem trabalhos em espaços confinados.

ESPAÇO CONFINADO é qualquer local com aberturas limitadas de entrada e saída, com ventilação natural desfavorável e níveis deficientes de oxigénio, podendo conter ou produzir contaminantes químicos tóxicos ou inflamáveis e que não está concebido para uma ocupação contínua por trabalhadores.

A entrada num espaço confinado pode envolver perigos diversos, com características particulares e especificas tendo em conta o tipo e setor de atividade, exigindo consequentemente que os trabalhos a realizar sejam prévia e devidamente planeados.

A avaliação dos riscos, a adoção de medidas de prevenção e a informação aos trabalhadores são alguns dos fatores determinantes para a redução dos acidentes.

Não sendo possível, de imediato, a intervenção em todos os setores de atividade, a ACT priorizou a ação na agricultura e na construção civil para o ano de 2012, tendo como principais objetivos:

• Contribuir para a melhoria dos níveis de informação sobre riscos profissionais nos trabalhos em espaços confinados, particularmente nos sectores da agricultura e construção civil;

• Contribuir para a efetiva melhoria da implementação das medidas de prevenção que possam reduzir a sinistralidade laboral;

• Promover o reforço da capacidade de intervenção dos parceiros sociais e institucionais no âmbito da prevenção de riscos profissionais nos setores agrícola e florestal e da construção civil

A campanha decorrerá até ao final do ano de 2012, em todo o território continental.

por Mário Rui Costa
(Inspector da ACT)